Preso por estuprar crianças é aprovado em universidade federal

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Um homem que cumpre pena de 38 anos de prisão por estuprar três crianças foi aprovado no vestibular da Universidade Federal do Pará. Outros três detentos foram aprovados  para iniciar os estudos no primeiro semestre. 

Pedro Henrique Monteiro Araújo, de 34 anos, foi selecionado por meio do Sisu (sistema que utiliza a nota do Enem) para o curso de Cinema e Audiovisual. Ele obteve a única vaga destinada a candidatos negros que cursaram o ensino médio em escola pública.

Na decisão em que confirmou a condenação, em 2013, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) detalha os crimes cometidos por ele:

"Extrai-se da denúncia, que o recorrente estuprou os infantes do sexo masculino D.R.D de 10 anos, D.R.P.J de 8 anos de idade, e R.R da S. de 9 anos de idade, aprovietando-se de sua autoridade como chefe dos escoteiros. Narra a exordial que o recorrente aliciava as crianças para com estas praticar atos sexuais, além de produzir vídeos e fotografias e divulgar na internet o material ilícito que realizava com os infantes". 

Segundo a sentença, Pedro admitiu que usava o cargo pra aliciar crianças de 7 a 10 anos de idade. No julgamento, a Justiça também considerou que Pedro é “semi-imputável”. Ou seja: ele tem capacidade parcial de avaliar as consequências dos próprios atos.

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Em declaração publicada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Pedro comemorou a aprovação no vestibular: “Eu fiquei surpreso com a aprovação. Eu estava estudando para passar e sabia que a concorrência era grande, mas nem imaginava que tiraria uma boa nota.”

A UFPA informou à Gazeta do Povo que o tratamento dado aos estudantes que cumprem pena é igual aos demais: eles precisam realizar a matrícula dentro do prazo para assegurar a vaga. As aulas terão início em 12 de março. 

De acordo com a Susipe, a equipe da unidade prisional é quem faz a inscrição dos presos no Sisu. Caso eles sejam aprovados, também providencia a matrícula. A autorização para frequentar as aulas, entretanto, depende de uma decisão judicial, e é analisada caso a caso. Por isso, ainda não é possível saber se Pedro poderá de fato estudar na UFPA.

Ao todo, 754 presos no Pará (e mais de 30 mil em todo o país) fizeram as provas do Enem no ano passado.