Estado precisa de 9,5 mil professores substitutos para cobrir quadro funcional em 2011| Foto: Daniel Castellano / Gazeta do Povo

Critérios de seleção

O Processo de Seleção Simplificada (PSS) avalia a habilitação, o tempo de serviço e o aperfeiçoamento profissional do candidato. A pontuação vai de 0 a 100.

- Habilitação (máximo de 70 pontos): o candidato com licenciatura plena na disciplina da inscrição tem a pontuação máxima. Exemplo: O professor se inscreveu para lecionar História e tem graduação completa com licenciatura neste curso.

- Há uma gradação que chega até o candidato que ainda é estudante do ensino superior, mas em curso diferente da disciplina preterida. Este tem 1,5 ponto a cada período cursado e concluído. Exemplo: Aluno de Matemática que se inscreve para lecionar Física.

- Tempo de serviço: são considerados os últimos 15 anos, chegando ao máximo de 15 pontos.

- Aperfeiçoamento profissional: o candidato que tem outro curso superior com licenciatura plena ganha 5 pontos, assim como quem tem pós-graduação. Quem tem licenciatura curta ou outro curso superior ganha 3 e 2 pontos respectivamente.

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A polêmica envolvendo o Pro­cesso de Seleção Simplificado (PSS) para contratação de professores temporários para a rede pública estadual vai além de problemas ou irregularidades no sistema. Estudantes podem ser prejudicados por não terem docentes com formação específica em cada disciplina. Isso porque o PSS permite que um profissional lecione em uma matéria diferente da qual tenha habilitação e esta tarefa po­­de ser exercida até mesmo por um universitário. Para especialistas, o ideal seria ter concursados – que têm o conhecimento testado em uma prova para ingressar no ma­­gistério – suficientes para atender a demanda do estado.

A Secretaria de Estado da Edu­cação (Seed) estima que 9,5 mil professores substitutos serão necessários para este ano letivo. Em 2010, foram 31 mil, mas funcionários lotados em outras secretarias e postos de trabalho foram chamados para a sala de aula. Até 2012 estará em vigência um concurso realizado em 2007 no estado, por isso uma nova prova não pode ser realizada. A Seed garante, entretanto, que até o final deste ano os docentes aprovados se­­rão chamados para ocupar cerca de 10 mil vagas.

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Na última quinta-feira, após a divulgação do resultado do PSS, mais de 8 mil professores entraram com recurso em todo o estado – representando 1,8% do total de inscritos, valor que chegou a 447.013. Vários docentes re­­clamaram de irregularidades no processo, como a não computação da titulação. O governo promete analisar todos os recursos até a próxima terça-feira.

Para a professora Marisa Sou­za Plath, de Apucarana, Região Nor­te do estado, os dados referentes à titulação, como graduação e especialização, não teriam sido computados devido a uma pane no sistema. O problema te­­ria feito com que ela ficasse em 140.º lugar na classificação ge­­ral. "Como entrei na classificação só com o tempo de serviço?", questionou.

Qualidade

O chefe do setor de recursos hu­­manos da Seed, Arnaldo Moreira de Matos, reconhece que os alunos com docentes PSS podem ser prejudicados. Para ele, isso ocorreria não na questão pedagógica, mas na titulação, já que para ser nomeado em um concurso é preciso ter no mínimo licenciatura plena. O PSS admite que quem teve 120 horas, em média duas matérias, de determinada disciplina já está apto a lecionar.

Pedagoga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Evelise Por­tilho argumenta que a formação específica é primordial para um bom ensino. "Sem isso a formação dos estudantes pode estar prejudicada." Os cursos de graduação com licenciatura devem investir em estágios práticos para que o acadêmico tenha vivência em sala de aula e adquira experiência, se­­gundo ela.

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Pesquisadora e docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Bertha do Vale diz que o concurso público em si não é garantia de um bom professor – já que não mede a capacidade de ensinar –, mas pode proporcionar mais compromisso com a profissão. Para ela, o grande problema é que o Brasil ainda não é capaz de atrair os melhores alunos para o magistério. "Estudos mostram que os melhores colocados nos concursos nem chegam a assumir em função dos baixos salários."