As queixas sobre a falta de qualidade da educação no Brasil costumam incluir uma premissa raramente questionada: a de que os professores de escolas públicas são mal pagos e que essa é uma das principais razões para os maus resultados do ensino.
Mas um novo estudo do Banco Mundial sustenta que essa premissa está errada.
O relatório, divulgado nesta terça-feira, aponta outras causas para a péssima relação entre o gasto público e os resultados das escolas: o desperdício, a ineficiência e a falta de incentivos para os docentes.
Eis o que diz o documento sobre os salários dos professores:
O piso salarial dos professores brasileiros está em linha com o que é pago em outros países com renda per capita similar. No entanto, os salários dos professores no Brasil aumentam rapidamente após o início da carreira. Devido às promoções automáticas baseadas nos anos de serviço e da participação em programas de formação, em 15 anos de carreira os salários se tornam duas a três vezes superiores ao salário inicial, em termos reais. Essa evolução supera significativamente a maioria dos países no mundo.
Um segundo aspecto destacado no relatório são as vantagens oferecidas aos professores dentro do sistema de previdência.
Além disso, vale destacar que os professores brasileiros têm direito a planos previdenciários relativamente generosos quando comparado a outros países da OCDE (ver o capítulo sobre a previdência). Essa generosidade dos benefícios previdenciários é muito superior aos padrões internacionais.
De acordo com o relatório, seria possível aumentar a qualidade do ensino fundamental em 40% e a do ensino médio em 18% sem aumentar as despesas com educação. Bastaria elevar a eficiência na aplicação dos recursos e acabar com o desperdício.
Roberto Ellery, professor de Economia da Universidade de Brasília, concorda com as linhas gerais do estudo: “Existe um problema de gestão gigantesco. Não é pequeno, é gigantesco. Sem resolver isso, nem vale a pena botar mais recurso, porque existe a chance de ele ser mal aplicado”, avalia.
Para o especialista, há ainda outros tabus que precisam ser enfrentados no universo educacional no Brasil, que passam pela questão pedagógica. Entre eles, o tamanho das salas de aula. “Na Ásia, você tem turmas grandes com resultados muito bons”, pondera. “Isso tudo são propostas. Se você leva isso para uma escola, te acusam de fascista”, diz.
Já Gilmar Bornatto, professor da PUCPR questiona a metodologia usada pelo estudo do Banco Mundial e diz que a condição salarial no Brasil é, sim, um fator importante para a melhoria do magistério.“Os talentos acabam fugindo do magistério e a qualidade acaba caindo”, afirma.
“Esse jovem que tem uma formação boa no ensino médio acaba procurando outra profissão. O que acaba vindo para o magistério vem de uma escola deficitária, da periferia, já trabalha, estuda à noite”, diz Bornatto.
O documento do Banco Mundial também afirma que a profissão é desprestigiada, mas aponta outras explicações para o problema: a pouca seletividade na contratação desses profissionais e a falta de uma relação entre o salário e o nível de desempenho do professor.
O texto aponta alguns exemplos já aplicados e que mostram ser possível melhorar a educação com recursos limitados.
O governo do Ceará, por exemplo, distribui os recursos do ICMS para os municípios de acordo com o índice de qualidade da educação de cada um.
No Amazonas, os professores passam por uma avaliação de desempenho no início da carreira e podem ser desligados se não cumprirem os requisitos. Os estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco já adotam um bônus financeiro por desempenho para os professores.
“Todas essas experiências se mostraram custoefetivas, não somente melhorando o desempenho dos alunos, mas também aumentando a eficiência do gasto público em educação”, afirma o documento.