Professores querem regras especiais na reforma da Previdência

Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Filho, os professores necessitam de "regras específicas" caso a reforma da Previdência seja aprovada. A categoria foi ao Congresso Nacional na última semana para debater o assunto.

Como justificativa da reivindicação, o presidente afirma que a categoria sofre de doenças causadas pelo trabalho, enfrenta péssimas condições para realizar a docência, tem de lidar com um enorme número de alunos em sala de aula e sofre muitas pressões no dia a dia - entre elas, a violência no ambiente escolar.

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Aliás, para Filho, o número de casos de violência dentro das instituições públicas de ensino cresceu consideravelmente após a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência do país. "Ele [Bolsonaro] incita a violência", afirma Filho.

Leia, a seguir, a entrevista:

Por que os trabalhadores em educação deveriam ter regras especiais na reforma da previdência ou serem poupados dela? Há justificativa real para isso?

Nós entendemos que os critérios já estabelecidos, de 25 anos de contribuição para professora e 30 para professor, 50 anos de idade para professora e 55 anos para professor, ainda estão válidos.

Além disso, as condições de trabalho dos trabalhadores em educação são precárias. 33% da nossa categoria ainda sofre de doenças profissionais, por conta das péssimas condições de trabalho, do número de alunos em sala de aula, da pressão que sofrem no dia a dia.

Em todos os estados do país, o atendimento à saúde mental da maioria dos servidores públicos é feito às professoras, que são as que mais procuram os ambulatórios de saúde mental.

E as professoras são cerca de 80% da nossa base de trabalho.

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A questão da violência no ambiente de trabalho é outra das justificativas?

Já havia um fator de risco elevado pelas péssimas condições de trabalho e já enfrentávamos um processo violento muito forte dentro do espaço da escola.

Mas após o governo Bolsonaro isso se intensificou mais ainda. Após o governo Bolsonaro, isso se intensificou mais ainda. Tem a situação que vimos em Suzano, que foi terrível, e dois casos recentes de esfaqueamento dentro de escolas - um deles fatal, em que um aluno esfaqueou um professor.

A CNTE defende que as atuais condições de aposentadoria dos trabalhadores em educação permanecem válidas, é isso?

A nossa previdência já foi alterada por duas vezes, e as últimas reformas levaram muitos dos nossos professores a trabalhar mais.

Os critérios que nós temos hoje, infelizmente, ainda estão válidos, porque ainda não conquistamos nossas reivindicações históricas, como a questão do salário digno, das boas condições de trabalho, a mudança da intensificação do nosso trabalho por ausência de concurso público.

Quem entrou depois de 2004 vai ter que trabalhar 15 anos a mais e ter 65 anos de idade para ter 100% da sua aposentadoria, que tem uma redução entre 17 e 20% do salário que recebe atualmente.

Nos debates e nas audiências públicas dizem que a professora pode se aposentar antes, se ela quiser. Mas se ela se aposentar antes, vai receber só 60% do salário que recebia em atividade.

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De que maneira a reforma prejudicará a categoria?

Na nossa situação atual, estender o tempo de serviço para essa categoria é trazer mais prejuízo para o estado. Vão ter mais professores se afastando de sala de aula e com o direito de continuar recebendo seu salário. Dessa forma, será necessário contratar outras pessoas para substituir aquela vaga de profissional adoecido.

Vão aumentar o tempo de serviço e, consequentemente, levar a aquelas condições que já falei: pessoas afastadas por questões de saúde, aumentar contratação, aumentar os gastos.

Isso vai na contramão do que o governo está prometendo para a população com a reforma da previdência e, por isso, essas medidas propostas por Bolsonaro são absurdas, não cabem no momento histórico que nós vivemos.

Não tem outra forma de barrar isso a não ser indo para as ruas, por isso estamos organizando a nossa base para participar das atividades no dia 30, com os estudantes, e também da greve geral.

Professores têm que parar. Só dessa forma conseguimos barrar essas medidas que estão tramitando no Congresso Nacional.