Projeto de lei acaba com a aprovação automática nas escolas; Senado abre consulta

A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prospere. Uma proposta de Wilder Morais (PP-GO) aboliria a chamada progressão continuada em todo o país. 

O projeto de lei 336/2017 acaba com o sistema de ciclos e estabelece que “a promoção em cada série ou ano conforme o aproveitamento do aluno aferido pelo professor responsável”. 

Embora o tema seja complexo, a proposta pode seguir um atalho: o projeto de lei tramita em caráter terminativo, o que significa que ele depende apenas da votação da Comissão de Educação do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados – a não ser que um dos senadores apresente recurso para que o tema vá a plenário. 

Para o senador, a progressão continuada fracassou: “Nós tiramos a autonomia do professor, a autoridade dele na sala de aula, e a gente forma vários alunos que não têm condição nenhuma de ler, escrever ou fazer contas básicas porque ele não precisa ter nota para passar de ano”, argumentou Wilder em entrevista aos meios de comunicação do Senado. 

Na página do Senado Federal, a proposta teve amplo apoio: eram 3.214 favoráveis e apenas 81 contrárias até a manhã desta segunda-feira. 

O método

A progressão continuada se baseia na noção de que os alunos têm ritmos distintos de aprendizagem, e que a reprovação pode ter mais efeitos negativos do que positivos para o estudante. O método se tornou popular no Brasil na década de 1990 e, segundo o Todos Pela Educação, é adotado por 25% das escolas.

Embora não seja obrigatória, a progressão continuada está prevista na Lei de Diretrizes Básicas da Educação desde 1996.