Professores da rede pública de ensino básico - que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio podem ganhar bolsas de estudo e de pesquisa, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados.
O valor das bolsas, de acordo com o projeto, vai variar de R$ 100 mensais, para participantes de cursos ou programas de formação inicial e continuada, a R$ 1,2 mil mensais, para integrantes de projetos de pesquisas na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica.
O período de duração das bolsas deve ser igual à duração do curso ou projeto ao qual o professor estiver vinculado. Esse prazo não poderá ser superior a quatro anos, nos cursos de formação inicial em nível superior; a dois anos, nos cursos de formação inicial em nível médio; e a um ano, nos cursos de formação continuada e nos projetos de pesquisa e desenvolvimento. Os critérios para seleção dos beneficiários serão definidos nas diretrizes de cada programa.
Qualidade
O Ministério da Educação (MEC) informa que a concessão de bolsas tem como objetivo combater a deficiência de qualidade da educação, detectada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003. O levantamento demonstrou que, dos 690 mil professores das escolas públicas de ensino fundamental, cerca de 170 mil não possuem curso superior.
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, e pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, tem que ser votada em Plenário.
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