Projeto do MEC propõe reajuste para 75.239 professores universitários

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Depois de cem dias de greve dos professores das universidades federais, o projeto de lei que concede reajuste de 9,45% sobre o salário-base da categoria vai nesta quinta-feira para o Congresso, onde será votado. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o texto da proposta na íntegra em seu site ( www.mec.gov.br). O aumento será concedido em três etapas, entre janeiro e julho de 2006, e beneficiará 75.239 professores da ativa, aposentados e pensionistas de forma diferenciada, de acordo com a sua titulação. Serão destinados R$ 650 milhões para o reajuste.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acha que a divulgação da proposta levará os grevistas de volta ao trabalho. No início da semana, ele dissera que, se a categoria não terminasse a paralisação, caberia ao governo cumprir a lei e cortar os salários.

- Queremos que, a partir da divulgação do projeto, os professores que estavam em dúvida, que queriam ver a materialidade da proposta, possam deliberar pela volta as aulas - afirmou o secretário-executivo adjunto do ministério, Ronaldo Teixeira, escalado por Haddad para conduzir a negociação.

O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato), Márcio Antônio de Oliveira, disse que a proposta começou a ser analisada na quarta-feira. O comando de greve, segundo ele, ainda não tem posição sobre o projeto. Nos próximos dias, assembléias deverão deliberar sobre a continuidade da paralisação.

O projeto propõe que os professores recebam em janeiro reajuste de 50% sobre a gratificação por titulação. Em maio, os docentes titulares ganharão 5% sobre o salário-base. Assim, receberão mais do que os professores associados, nova classe que será criada nesse mesmo mês para acolher docentes classificados hoje como adjuntos de nível 4. Isso permitirá progressão na carreira.

Em julho, será reajustada a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), com a redução da distância que separa ativos e inativos. Os doutores titulares da ativa não serão beneficiados. O impacto será maior sobre o inativos, uma vez que em julho passa a vigorar o aumento do valor da GED para os aposentados.

Entre as reivindicações dos professores está o reajuste linear de 18% sobre o vencimento básico e a paridade plena dos aposentados. Apesar de não terem ficado satisfeitos com a proposta do governo, docentes de quatro instituições de ensino superior resolveram suspender a greve: universidades federais de São Paulo (Unifesp), do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar) e o campus da Universidade Federal de Goiás em Catalão.

As aulas na Unifesp, que pararam por 56 dias, recomeçaram na quarta-feira. De acordo com o presidente da associação dos docentes da instituição, Francisco Antônio Lacaz, o novo calendário precisa ser aprovado pelo conselho de estudantes. Para a reposição das aulas, os professores da Unifesp propõem pelo menos um mês de férias.

De acordo com o MEC, a greve ainda atinge 36 das 60 universidades federais e prejudica cerca de 200 mil alunos da graduação em todo o país. Segundo o ministro da Educação, as paralisações causam mais transtornos aos alunos oriundos de escolas públicas, já que os cursos mais prejudicados são os da área social e os de licenciatura, geralmente cursados por estudantes mais pobres. Segundo ele, cursos como medicina, freqüentados por alunos de classes mais altas, são menos atingidos porque têm vinculação com hospitais e fundações, o que reduz o impacto da paralisação.