O Ministério da Economia realizará pregão eletrônico em 8 de novembro para contratar empresas de qualificação profissional. A iniciativa é uma etapa piloto de um novo programa do governo de Jair Bolsonaro para promover o emprego, elaborado com base no diagnóstico de que o Pronatec, vitrine do governo Dilma Rousseff, não gerou resultados.
Ao mesmo tempo, recentemente, o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa "Novos Caminhos", voltado ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica no país.
Segundo o Diário Oficial, a empresa contratada terá de treinar 800 jovens desempregados, entre 18 e 29 anos. A intenção é que o programa seja estendido na sequência, atingindo até 100 mil pessoas em dois anos.
Dentre as características, o novo programa estipula que as empresas treinadoras só serão pagas após comprovarem que parte dos profissionais treinados conseguiu emprego e permaneceu empregada por pelo menos quatro meses. A iniciativa é inédita no Brasil.
Cursos
A empresa ganhadora terá de oferecer cursos com carga horária mínima de 250 horas-aula em um prazo de um ano. Após o término do curso, ela terá oito meses para comprovar o número de pessoas que conseguiu emprego e o pagamento estará atrelado a esse índice.
O secretário de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse já ter várias instituições interessadas em participar da disputa.
"Gastamos bilhões nos últimos anos em ações de treinamento e qualificação que vários estudos mostraram que não houve resultado. Nossa preocupação é efetivamente garantir que as ações vão trazer empregos para os desempregados", afirmou.
Em 2017, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que os programas de qualificação profissional do governo federal só empregaram um a cada dez beneficiados.
Como vai funcionar o programa
O chamado Contrato de Impacto Social prevê que a empresa ganhadora selecione 2 mil desempregados. O governo sorteará 800 para participarem dos cursos. Os outros 1.200 formarão um grupo de controle.
Com base no CPF, no prazo de oito meses depois do fim do curso, o governo vai verificar quantas pessoas foram empregadas formalmente no grupo que recebeu treinamento e quantas no grupo de controle.
A empresa só receberá o total contratado se o porcentual de treinados com emprego for 30% superior ao dos que não receberam treinamento. Se ficar entre 8% e 29%, a empresa recebe parte dos recursos. Abaixo de 8%, não haverá pagamento.
O valor máximo previsto no edital é de R$ 16 por hora-aula, um total de R$ 3,2 milhões. O montante foi definido com base no máximo pago pelo governo dentro do Pronatec, programa da gestão Dilma Rousseff. Ganhará a empresa que oferecer o menor valor. Não é previsto nenhum pagamento até a comprovação dos empregados o que deve demorar mais de um ano.
"O valor estipulado cobre os riscos e o tempo que a empresa ficará sem receber. Só vamos pagar se tiver resultado. Eu estou louco para pagar, mas minha consolação é que, se não houver resultado, não vai ter desembolso", afirmou o secretário de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando de Holanda Barbosa Filho.