Proposta que retira de Paulo Freire o título de patrono da educação alcança meta de assinaturas

A petição que pretende revogar o título de patrono da educação brasileira concedido ao pedagogo Paulo Freire (1921-1997) alcançou neste sábado as 20 mil assinaturas necessárias para que o tema seja debatido pelo Senado Federal. A meta foi atingida em 17 dias, bem antes do prazo-limite, que se encerraria em 13 de janeiro. 

Agora, o próximo passo é a discussão do tema em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa. É pouco provável, entretanto, que a proposta alcance seu objetivo. 

O título de patrono da educação foi sancionado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, após votações das Comissões de Educação da Câmara e do Senado. Propostas do tipo não precisam passar pelos plenários, a não ser que sejam contestadas – o que não foi o caso. 

A ideia de revogação foi apresentada pela jovem paulista Stefanny Papaiano. “O socioconstrutivismo é a materialização do marxismo cultural, os resultados são catastróficos e tal métódo já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante” diz ela, no pedido. 

A petição ganhou força rapidamente nas redes sociais, a ponto de o Instituto Paulo Freire divulgar uma carta aberta ao Congresso repudiando a tentativa de revogação.

O texto é assinado pelos “membros do Conselho Mundial dos Institutos Paulo Freire”. Depois de citar o reconhecimento à obra de Freire no exterior, o texto faz um apelo: “Os signatários desta Carta propõem que o Parlamento Brasileiro não dê eco e, se necessário, rechace à supramencionada iniciativa e todas as eventuais iniciativas dessa natureza”, diz a carta.

O documento elaborado pelos defensores de Paulo Freire também permite a inclusão de assinaturas de apoio. Mas, até a tarde deste sábado, havia apenas 188. 

Autora da proposta que concedeu o título a Paulo Freire, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também protestou: em nota enviada à Gazeta do Povo, ela culpou a “direita raivosa” e atacou até o governo Temer: “Só mesmo o obscurantismo da era Temer é capaz de cometer tamanho absurdo que coloca a imagem do Brasil na lata do lixo e a difama diante dos países democráticos e civilizados do mundo”.