Quando o sistema de cotas apresenta efeitos reversos injustos e discriminatórios

• 0

O sistema de ações afirmativas nos Estados Unidos favorece fatos inimagináveis no Brasil, como o caso de uma escola em Los Angeles que perderá investimentos estaduais por ter ultrapassado a cota máxima estipulada de alunos brancos, 30%. Beneficiada desde 1978 por um programa público, a comunidade do colégio de ensino fundamental recebeu uma carta do distrito local para informar a mudança.

LEIA TAMBÉM: Estudantes não querem estudar Platão, Descartes e Kant “porque são brancos”

“Quando uma escola já não se qualifica como PHBAO [sigla do programa da ação afirmativa que dá recursos para escolas com mais de 70% de alunos negros, amarelos e imigrantes], menos cargos e encargos são financiados”, esclarece a carta.

Famílias dos estudantes buscaram a mídia local para reclamar do corte orçamentário que, fundamentado em critérios de raça, ficou mais difícil de ser aceito. “As classes estão aumentando e os recursos diminuindo, a preocupação é se, com isso, nossos filhos conseguirão ter uma boa educação e chegar à faculdade”, considerou Rosemary Estrada, mãe de um aluno à rede local da Fox News.

História

Não se pode avaliar acontecimentos como esse com a ótica brasileira. A construção da sociedade nos Estados Unidos teve políticas públicas mais segregacionistas, com pouca miscigenação entre as raças que imigraram para solo americano – de africanos, asiáticos e europeus. É bem diferente se comparado ao que aconteceu no Brasil: apesar de também existir o racismo, não houve restrições em políticas públicas tais como os negros serem proibidos de estudar em escolas públicas com os brancos, como nos Estados Unidos. Além disso, no Brasil, a mistura de raças se deu amplamente.

De acordo com o professor Alberto Aggio, do departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), os critérios adotados nos Estados Unidos frisam mais a eficiência dos recursos que a isonomia, esta última uma preocupação maior nas decisões no Brasil. “É uma questão de política local americana, as escolas públicas devem cobrir determinadas atribuições para manter os financiamentos”, considera.

Para a professora da Universidade de Brasília (UnB), Glória Moura, pesquisadora de conflitos entre raças, qualquer ação afirmativa de raça não pode prejudicar outros grupos vulneráveis. Ao fazer um paralelo com o Brasil, também ressalta as diferenças, mas continua acreditando que, dificilmente, na opinião dela, as políticas afirmativas poderiam ser injustas. “De qualquer forma, quando vemos os números oficiais no Brasil, por exemplo, é possível perceber que os negros brasileiros aparecem sempre com mais dificuldade, temos muitos exemplos que ficam aquém do que era necessário na escola, justificando cotas e outras ações afirmativas”, afirma.