Com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é possível se inscrever em programas do governo federal para cursar o ensino superior ou técnico em instituições privadas. Mas participar da prova não é o único critério para ter acesso aos benefícios. Para a inscrição em alguns programas, o Ministério da Educação (MEC) exige pontuação mínima no Enem. O Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego (Pronatec) são iniciativas que facilitam o acesso a cursos para quem encerrou o ensino médio. Já o programa Ciência sem Fronteiras beneficia quem já cursa uma graduação e quer estudar por um período em outro país. Nesse caso, é necessário um bom desempenho do estudante e a conclusão de um período mínimo do curso de graduação.
A professora e coordenadora pedagógica do Centro Universitário Internacional Uninter, Inge Suhr, avalia o Prouni como uma estratégia de democratização do acesso ao ensino superior. "O aluno que está em qualquer lugar do Brasil pode concorrer a uma vaga em qualquer instituição. O programa abre as possibilidades para quem não mora nos grandes centros", diz. No entanto, ela aponta que o modelo é vantajoso apenas no setor privado de ensino. "O governo poderia ter optado pela a ampliação das vagas públicas", completa.
Para Viviany Estevo Silva,representante dos programas de governo na Faculdade Opet, o programa "faz com que o aluno busque a faculdade perto da sua casa, perto de onde trabalha". A faculdade Opet tem parceria com o Pronuni, o Fies e o Pronatec. Hoje, a instituição tem cerca de 1,3 mil alunos bolsistas do Fies ativos e mil do Prouni. No caso do Pronatec, Viviany explica que há muitos estudantes mais velhos, que já estão no mercado de trabalho e buscam aperfeiçoamento. "O Pronatec ajuda no acesso ao mercado de trabalho. Quando os estudantes começam o curso, já melhora a qualificação dentro da empresa", diz.
Em detalhes
Conheça o funcionamento dos programas:
ProUni
Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. Há duas fases de seleção: o processo regular que exige a nota do Enem mais recente e o processo para ocupar as bolsas remanescentes, que autoriza o uso de notas do Enem a partir de 2010. Nos dois casos, é necessário ter uma média nas notas da prova superior a 450 pontos e uma nota superior a zero na redação.
No momento da inscrição, o candidato escolhe dois cursos, em instituições diferentes. O sistema do Prouni informa diariamente as notas de corte de cada curso. Com base nessas notas, é possível alterar as opções até o fim do período de inscrição. Se a pontuação não for suficiente para o primeiro curso, o sistema desloca o candidato automaticamente para a segunda opção.
Além da nota, há outros critérios para a bolsa. O estudante não pode possuir diploma de curso superior, precisa ter cursado o ensino médio em uma instituição pública, ou como bolsista integral em uma escola privada. Ou ainda ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada, como bolsista integral na escola privada.
Para concorrer a bolsas integrais, é preciso ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Neste ano, quase 654 mil pessoas se inscreveram no Prouni em todo o Brasil.
Ciência sem Fronteiras
O programa oferece bolsas de financiamento para intercâmbio de estudantes de instituições de ensino superior que tenham participado do Enem. O estudante deve estar matriculado em um curso superior correspondente às áreas e temas contemplados pelo programa e ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto no seu curso.
Quanto à pontuação no Enem, o programa exige que o estudante tenha obtido nota igual ou superior a 600 pontos. As notas valem a partir de 2009. Se o candidato fez o Enem mais de uma vez durante esse período, pode utilizar a nota mais alta.
Também é preciso ter bom desempenho no curso segundo os critérios da própria instituição de ensino , e comprovar proficiência na língua do país para onde se pretende ir. O estudante não pode ter usufruído de bolsa de graduação sanduíche no exterior financiada total ou parcialmente pela Capes e pelo CNPq.
A bolsa custeia a permanência do candidato pelo período de estudo no país, além de oferecer outros auxílios financeiros.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego (Pronatec), criado em 2011, envolve uma série de iniciativas, mas nem todas exigem a nota do Enem. Nas instituições privadas de ensino superior, ele oferece bolsas gratuitas para cursos de formação profissional nível médio. Quem fez o Enem, pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), e verificar quais instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica estão cadastradas para oferecer a bolsa pelo Pronatec.
No Pronatec, institutos federais, escolas técnicas ligadas a universidades federais, redes estaduais e municipais de educação profissional e tecnológica, universidades privadas, escolas técnicas privadas, Senai e Senac oferecem vagas. No Brasil, já foram feitas mais de 8 milhões de matrículas no programa. No Paraná, as matrículas somavam mais de 358 mil pessoas até o fim de agosto, em 315 municípios.
Para a professora Inge Suhr, o investimento do governo federal na qualificação para quem terminou o ensino médio tem atraído um público misto. "Tem um pessoal mais jovem que já não enxerga na universidade a melhor condição para se inserir no mercado", analisa.
A estudante Vânia Aparecida Bertolin, de 31 anos, bolsista do Pronatec, viu no curso técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos da faculdade Dom Bosco uma oportunidade para se inserir no mercado de trabalho. Ela ficou sem estudar para cuidar dos dois filhos e agora está correndo atrás das oportunidades. Neste ano, ela vai fazer o Enem. "O meu objetivo é fazer uma graduação na área da saúde. O Enem, pelo Prouni, vai facilitar uma bolsa", diz.
Site: www.pronatec.mec.gov.br
Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concede financiamento a estudantes que realizaram o Enem a partir de 2010, matriculados em curso superior presencial em instituições de ensino privadas inscritas no programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). É possível solicitar o financiamento em qualquer período do ano. Se um bolsista parcial do Prouni não tiver condições de pagar os 50% restantes, pode solicitar financiamento pelo Fies.
