O IFTO (Instituto Federal do Tocantins) publicou um edital na última terça-feira para preenchimento de 11 vagas para professor voluntário. O edital tem o objetivo de reunir docentes não remunerados, para lecionar no campus Colinas do Tocantins, em zona rural do estado. Eles não terão direito nem mesmo a vale transporte.
As vagas contemplam as áreas de Biologia, Matemática, Letras, Informática, Química, Filosofia e Artes. Os docentes deverão lecionar pelo menos quatro horas semanais em turmas de graduação. O modelo de trabalho não remunerado também está presente em outras instituições públicas de ensino superior, como a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e a Faculdade de Medicina da UnB (Universidade de Brasília).
A função não remunerada foi regulamentada pela Lei nº 9.608, de 1998, que considera como trabalho voluntário “os serviços prestados para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência”.
Cenário adverso
Nas instituições de ensino, os cargos voluntários deveriam servir, originalmente, para atrair especialistas e profissionais que tivessem contribuição diferencial no conhecimento, com perfil distinto daquele dos professores titulares.
No entanto, um estudo realizado por pesquisadores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) com professores voluntários indica que as condições de trabalho são precárias. Professores voluntários se queixaram de falta de reconhecimento do seu trabalho dentro das instituições.
“Observamos um desrespeito generalizado, tanto no que diz respeito à regulamentação interna, com exigências absurdas, como também das condições de trabalho disponibilizadas pela instituição”, aponta a pesquisa, que menciona “situação caótica”.
