EUA: rede de ensino é processada por tratar menina como menino sem a permissão dos pais

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Uma rede de ensino público no estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, está sendo processada por ter começado a tratar uma menina de 12 anos com nome e pronomes masculinos, sem o consentimento dos pais.

Os autores do processo, o Instituto pela Lei e Liberdade (Wisconsin Institute for Law and Liberty) e a Aliança em Defesa da Liberdade (Alliance Defending Freedom), alegam que o distrito escolar Kettle Moraine violou os direitos dos pais, protegidos pela Constituição dos Estados Unidos, levando uma aluna de 12 anos a tomar uma decisão para a qual não estava preparada.

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Em entrevista ao Daily Signal, uma das advogadas do caso, Kate Anderson, da Aliança em Defesa da Liberdade, afirmou que práticas semelhantes têm sido vistas em outras redes de ensino do país, e citou, além de Wisconsin, os estados de Virgínia e Washington.

“Os pais têm o direito de orientar a educação de seus filhos e, para isso, eles só querem informações sobre o que está acontecendo com seus filhos na escola”, disse Anderson. “E essas políticas são tão perigosas porque estão permitindo que as escolas incentivem os alunos a começar a transição para um gênero que não está de acordo com seu sexo biológico, sem informar os pais e, em muitos casos, inclusive mentindo para os pais de propósito, sobre o que o aluno está fazendo na escola”.

“Quando as escolas escondem dos pais informações básicas sobre os cuidados de saúde de seus filhos, isso os impede de fazer o que é melhor para seus filhos que é o que, constitucionalmente, eles têm todo o direito de fazer, orientar a sua educação”, acrescentou ela.

Antes de iniciar o processo, os advogados enviaram em maio uma carta ao distrito escolar. No texto, eles relatam a história da menina de 12 anos, que começou a apresentar “disforia de gênero de forma abrupta”, bem como “ansiedade e depressão significativas” em dezembro de 2020. Seus pais “a retiraram temporariamente da instituição de ensino para permitir que ela frequentasse um centro de saúde mental onde pudesse ser ajudada sobre o que estava passando”, dizia a carta.

“Mas, em vez de ajudá-la a resolver suas questões sobre seu gênero, o centro rapidamente 'afirmou' que ela era realmente um menino trans e a encorajou a fazer a transição para uma identidade masculina”, continuaram os advogados. “No início de janeiro, ela disse aos pais e aos funcionários da escola que queria adotar um nome e pronomes masculinos quando voltasse para a escola.”

Os pais da menina decidiram que “a transição imediata não seria do interesse de sua filha”, dizia a carta, aconselhando que ela procurasse entender a causa de seus sentimentos antes de dar um passo tão significativo. Eles também pediram aos funcionários da escola que continuassem usando seu nome legal e pronomes femininos.

“Mas o distrito escolar se recusou a honrar o pedido”, escreveram os advogados, e os pais “foram informados de que, de acordo com a política do distrito escolar, os funcionários da escola seriam obrigados a se dirigir à filha usando um nome e pronomes masculinos, se ela quisesse”.

Os pais, então, afastaram a filha da escola, do centro de saúde mental e do terapeuta que a estava atendendo para evitar “que a afirmação diária de uma identidade masculina pudesse prejudicar sua filha”.

A carta continuou:

“As preocupações foram logo confirmadas. Depois de deixar o centro e sair da escola, o comportamento de sua filha começou a mudar. Algumas semanas depois, ela disse à mãe que ‘a terapia afirmativa realmente me confundiu’. Ela explicou que os terapeutas do centro não a questionaram ou ajudaram a entender seus sentimentos, mas apenas lhe disseram que agora que ela sabia que seria realmente menino, quanto mais cedo fizesse a transição, melhor, porque seria mais fácil na juventude. Eles também disseram que ela estava certa em ficar com raiva de sua mãe por não permitir que ela ‘fosse quem ela era’ imediatamente. Ela agora percebe que isso era errado e realmente alimentou a raiva de sua mãe. Ela voltou a se identificar pelo nome de nascimento e pronomes femininos e se matriculou em uma escola diferente.”

“Nosso objetivo é garantir que o que aconteceu [com a estudante] nunca mais ocorra novamente”, dizia a carta.

O distrito escolar, porém, ignorou o texto, disse a Aliança em Defesa da Liberdade em um comunicado à imprensa, não deixando aos pais outra opção a não ser processar seus dirigentes.

O processo questiona a política escolar que permite que alunos menores de idade mudem seus nomes e pronomes na escola sem o consentimento dos pais.

“As escolas não podem ignorar os pais quando se trata de decisões sobre seus filhos”, disse Luke Berg, do Instituto para a Lei e Liberdade de Wisconsin, em um comunicado. “As decisões dos alunos sobre quais nomes e pronomes de gênero eles preferem não são exceção. As escolas devem se submeter aos pais sobre o que é melhor para os alunos”.

©2021 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.