Sociologia e filosofia voltaram a ser consideradas disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio, mas não nos três anos. A decisão foi tomada em votação tumultuada no plenário da Câmara nesta terça-feira (13) dos destaques do texto-base da reforma do ensino médio . Os deputados decidiram que, como educação física e artes, sociologia e filosofia devem ser incluídos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai orientar os currículos da educação básica no país.
Ao mesmo tempo, os deputados mantiveram outros pontos polêmicos da proposta, como a possibilidade de permitir a educação a distância no ensino médio e a permissão de contratar professores com ‘notório saber’ nos cursos técnicos, sem graduação específica em licenciatura. As propostas fazem parte do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) que modificou parte da proposta de reforma do ensino médio sugerida pelo governo federal por meio da medida provisória 746 (MP 746). O texto segue agora para apreciação no Senado.
Para que não perca validade, a MP 746, que agora foi transformada em projeto de lei de conversão 34 (PLV 34), deve ser sancionada até o dia 3 de março. O texto-base da reforma já tinha sido aprovado no último dia 7 de dezembro. Faltavam votar apenas destaques apresentados pelos deputados, ou seja, pedidos de alteração no documento aprovado. Os deputados apreciaram nesta terça-feira dezessete propostas de modificação do texto.
Ensino a distância
O ensino a distância em parte das disciplinas na reforma do ensino médio é fortemente criticado por educadores e entidades, que ressaltam a importância das aulas presenciais para jovens de 15 a 17 anos. A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) considerou a medida como um caminho para precarização da educação básica, além de configurar apoio a redes de ensino privadas que lucram com vídeo aulas. A deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), em resposta, lembrou de regiões isoladas no Brasil que poderiam ser beneficiadas com essa aprovação e experiências bem-sucedidas em outros países.
Outra proposta de alteração do texto que perdeu na votação de hoje foi a de aumentar o repasse para educação aos estados, prevendo recursos além do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), de forma proporcional ao crescimento da carga horária no ensino médio. O PLV 34 estabelece que em cinco anos o tempo dos alunos em sala de aula passe de 800 para 1000 horas. “Estamos aumentando a carga horária em 25% e não estamos garantindo aos estados nenhum repasse financeiro”, disse Reginaldo Lopes (PT-MG). Em resposta, deputados governistas disseram que a mudança comprometeria a verba dos municípios, que também são beneficiados pelo Fundeb.
A emenda da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que determinava a inclusão da disciplina de educação política e de direitos do cidadão no currículo, também foi negada. “Os nossos jovens aprendem matriz, seno, cosseno, mas não aprendem os seus direitos básicos. A nossa geração não sabe o que fazem os nossos vereadores, deputados e senadores. Dizer que educação política não é essencial para os nossos jovens, não dá para acreditar”, disse. “A matéria é importante, mas não podemos desconfigurar a MP 746, tendo em conta que a disciplina estará na Base Nacional Comum Curricular”, afirmou o Marcelo Aro (PHS-MG).
