O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Augusto Moreira Júnior, considera como positivo o fato de que a segunda versão do anteprojeto de reforma universitária do Ministério da Educação esteja mais enxuto e melhor organizado. O texto foi divulgado nesta segunda-feira (30).
O reitor destacou a exclusão do artigo que determinava o descredenciamento das fundações de apoio às universidades. Atualmente, as fundações são responsáveis pelo gerenciamento de uma parcela considerável dos recursos das instituições públicas. No Hospital de Clínicas da UFPR, por exemplo, um terço dos funcionários são contratados pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar).
A principal reclamação do setor privado também foi atendida nessa segunda proposta o fim da determinação de como deveriam ser formados os conselhos administrativos das mantenedoras, que administram as instituições privadas. "O setor privado reclamou, com razão, e em uma análise jurídica nós concluímos que a proposta poderia ser inconstitucional", explicou o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.
Em outro ponto, no entanto, as particulares não foram atendidas. Foi mantida a determinação de que pelo menos 30% do capital das instituições deve ser nacional. De acordo com Tarso, essa limitação é apenas para "empresas estrangeiras que exploram a educação", e não para universidades do exterior, sem fins lucrativos, que queiram se instalar no país.
Veja o que mudou na 2ª versão
