O reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Janir Alves Soares, está sendo acusado de difundir mentiras e apoiar manifestações com pedidos de intervenção federal contra o resultado das eleições de 2022. Soares é investigado pelo Ministério da Educação, após denúncia da deputada estadual mineira Beatriz Serqueira (PT), teve pedido de exoneração enviado a Lula por 24 deputados federais mineiros e se tornou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em sua defesa, Soares diz estar amparado no direito de manifestação do pensamento e de reunião descritos em incisos no artigo 5º da Constituição e que não aprovou os atos de vandalismo realizados em Brasília no dia 8 de janeiro.
Apoio a manifestação em rodovia de MG
O estopim que desencadeou investigações formais contra Soares foi a publicação de um vídeo em suas redes sociais, no início da tarde de 8 de janeiro, em que o reitor, em Diamantina (MG), comemorou a entrada do “povo no Congresso”. Logo em seguida, ao ter notícia do vandalismo, o reitor divulgou outros vídeos, um em que pessoas de verde e amarelo repetiam “não quebra, não quebra”, e um segundo mostrando supostos infiltrados nos atos.
No dia seguinte, a deputada petista Beatriz Siqueira enviou um ofício ao ministro da Educação, Camilo Santana, em que pede a exoneração de Soares por vários motivos. Além do vídeo do dia 8, a deputada menciona a organização de uma manifestação na BR 367 para contestar as eleições e pedir intervenção federal, e que o reitor teria espalhado “desinformação à população” em suas redes sociais. No documento, ela anexou cópia de comunicado enviado pelo reitor ao Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), solicitando apoio para o bloqueio da rodovia, no final de novembro de 2022.
Em resposta à deputada, no dia 10 de janeiro, o reitor publicou vídeo negando ter apoiado práticas criminosas e defendendo o seu direito de manifestação do pensamento. Ele negou que o protesto no final de novembro tenha bloqueado totalmente a BR 367, lembrou que o ato foi pacífico, e disse que tinha o direito constitucional de se manifestar a favor da intervenção federal, como várias pessoas fizeram, como é usual em outros protestos no Brasil.
“Acompanha a denúncia várias fotos extraídas, imagens extraídas, do meu perfil no instagram, onde é possível perceber a minha manifestação acerca da minha opinião, bem como da minha liberdade de expressão, que é um direito constitucional conferido a todo cidadão e cidadã, independente do cargo que ocupe; e no momento eu me vejo na obrigação de me manifestar perante aquilo que eu percebo que é passível de crítica, no sentido que nós possamos corrigir e assim conquistar um bem melhor para o nosso país”, disse o reitor.
Sobre o vídeo feito no 8 de janeiro, ele diz ter recebido a informação de que as pessoas foram para Brasília para se manifestar de forma ordeira e pacífica, como fizeram nos mais de 60 dias que se seguiram ao segundo turno das eleições, e que ele tinha ficado sensibilizado ao ver imagens de agentes policiais do Congresso Nacional abrirem as portas, pacificamente, para que as pessoas pudessem entrar.
“Naquele momento, eu externei uma alegria de o Congresso estar abrindo as portas para receber um povo, um povo pacifista e ordeiro, que reivindica o cumprimento das leis e daquilo que está na nossa Constituição, naquele momento eu fiz o vídeo no Instagram”, disse. “Infelizmente, depois de eu fazer o vídeo, vários atos de depredação, de desrespeito, de desacato, aconteceram naquele ambiente; e em momento nenhum eu faço defesa desse tipo de prática”, afirmou.
O Ministério da Educação informou que abriu um processo para apurar as atitudes do reitor junto à Corregedoria da pasta. No STF, o pedido de investigação feito pelo deputado federal mineiro Reginaldo Lopes (PT) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) foi acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes.
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