Um relatório produzido pela Transparência Brasil mostra que o governo federal financiou 15.386 obras para a construção de escolas e creches públicas, entre 2007 e 2020, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados analisados pela entidade são do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A verba é enviada pela União, porém, cabe aos estados e aos municípios a realização dos contratos para essas construções. Dessas 15.386 obras, 49% foram concluídas (7.611) e 16% estão em andamento (2.464). Em contrapartida, há um montante considerável de obras canceladas (2.573 ou 17%), não iniciadas (552 ou 4%) e paralisadas (2.186 ou 14%) e muitas delas receberam recursos da União.
De acordo com a entidade, 2.573 obras foram canceladas. Os repasses do governo federal para essas construções ultrapassam os R$ 513 milhões (R$ 513.023.978). Os motivos para os cancelamentos são os mais diversos: rescisão do contrato, abandono por parte da empresa, contratação de companhia que não tinha condições de realizar a obra, entre outros.
Quando a obra é cancelada, estados e municípios precisam devolver à União os montantes investidos. Para isso, é aberto um processo de apuração dos valores devidos. Das 2.573 nessa categoria, essa fase de apuração já foi concluída em 1.146.
Segundo o relatório, 648 obras não tinham chegado a receber verbas. Outras 498 obras, porém, conseguiram recursos federais. E boa parte delas (222) não fizeram as construções e, com o cancelamento das mesmas, também não devolveram os valores ao governo federal. Só nesses casos o prejuízo chega a R$ 61 milhões.
Com relação às obras em andamento, o relatório chama atenção para o fato de que 857 das 2.464 construções de creches e escolas já deveriam ter sido entregues e não foram. “O atraso na entrega de obras pode comprometer a oferta de vagas na rede pública de educação, além de gerar um maior encargo financeiro”, salienta o relatório. Com relação aos investimentos, o valor repassado somente às obras que são consideradas atrasadas, de acordo com a metodologia da Transparência Brasil, foi de R$ 533.830.643.
O relatório completo da Transparência Brasil pode ser acessado em https://www.transparencia.org.br.