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A relatora do Projeto de Lei (PL) 2.297/21, deputada Rosângela Moro (União-SP), negou que o objetivo da proposta seja perseguir famílias que praticam o homeschooling.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (26), o PL “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
De acordo com o texto, o objetivo seria assegurar o acesso universal do público entre 4 e 17 anos ao ensino básico.
“O projeto não busca policiar, censurar, ele busca recensear para reverter uma evasão que foi agravada pela pandemia. Não identificamos qualquer confronto com o homeschooling”, afirmou Rosângela Moro ao rebater críticas de outros parlamentares.
O projeto recebeu parecer favorável da relatora e tramitou na CCJ em caráter conclusivo, o que significa que a proposta poderá ir direto para votação no Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Essa tramitação poderá ser interrompida caso haja recurso pedindo votação na câmara baixa.
Ao contrário do que afirma a relatora, parlamentares de direita têm alertado que o projeto poderá, sim, representar um risco potencial às famílias que praticam a educação domiciliar.
“Nós sabemos que esse governo é contra a política individual de a família ensinar seu filho, então aprovar uma lei que pode trazer uma perseguição às famílias que fazem o homeschooling é muito perigoso”, destacou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Historicamente, o homeschooling tem sido combatido por sindicatos, ONGs e parlamentares da extrema-esquerda.
Em maio do ano passado, dez anos depois da proposição inicial, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do homeschooling (PL 3.179/12) em uma votação considerada histórica.
Apesar da vitória, parte das 17 mil famílias que compõem a chamada comunidade “homeschooler” não comemorou o resultado, já que o texto final passou por diversas alterações antes da aprovação.
Desde então, o projeto foi enviado para o Senado, onde se encontra parado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aguardando parecer da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra, que também é do União Brasil, mesmo partido de Rosângela Moro.
