O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em caso de calamidades públicas, como a atual pandemia do novo coronavírus. Setenta e cinco senadores votaram a favor da postergação do exame e apenas um foi contra. A medida agora será apreciada pela Câmara dos Deputados já nesta quarta-feira (20).
O projeto não estabelece uma nova data para o Enem - que havia sido marcado para novembro - e diz que deve ser realizado após a conclusão do ano letivo do Ensino Médio. Vale destacar que a proposta aprovada no Senado determina o adiamento automático não apenas do Enem, mas de todos os processos seletivos para acesso ao Ensino Superior em situações de calamidade.
Um dos argumentos dos senadores favoráveis ao adiamento foi a falta de acesso de parte dos estudantes à internet em meio à crise da Covid-19, o que impossibilitaria uma concorrência justa com os demais candidatos. O projeto foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é contra o adiamento e, antes da aprovação do projeto no Senado, havia confirmado a realização do Enem impresso para 1.º e 8 de novembro. Segundo o ministro, a consequência desse projeto de lei pode ser a perda do primeiro semestre letivo de 2021 no ensino superior.
Ainda nesta terça, Weintraub postou no Twitter que o governo abrirá consulta aos estudantes que se inscreveram no Enem para saber se preferem manter a data da prova ou adiar por 30 dias. "O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da "Página do Participante", do @inep_oficial.Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia? O Gov @jairbolsonaro quer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!", escreveu.
Projeto vai para a Câmara
Após a aprovação no Senado, agora o projeto para o adiamento do Enem será avaliado pela Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e pautou a votação da urgência e mérito de um projeto para adiar o Enem já para a sessão desta quarta (20). Para ele, essa é uma demanda que vem de todo o Brasil.
"Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou pensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes", afirmou Maia.
Na quinta-feira passada (14), Maia se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e pediu a ele a mudança da data da prova. "Fiz esse pleito ao presidente, ele ficou sensível à ideia, mas até agora não tem uma posição definitiva. O ministro Luis Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, me ligou e disse que estava trabalhando para conseguir o adiamento, mas até agora do ponto de vista formal, nós não temos nenhuma posição", disse.
Se o projeto for aprovado na Câmara, seguirá para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Em caso de veto, ele ainda poderá ser derrubado pelo Parlamento.