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A Comissão de Educação do Senado ouviu, nesta terça-feira (5), cinco dos prefeitos citados nas denúncias sobre um possível esquema de favorecimento a pastores dentro do Ministério da Educação (MEC). Eles reafirmam o que já haviam dito à imprensa e deram mais detalhes sobre os encontros com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, apontados como responsáveis por pedir dinheiro aos prefeitos para facilitar a liberação de recursos.
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No total, a comissão convidou nove prefeitos, mas apenas cinco participaram da audiência, três deles confirmaram que foram abordados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e que os dois religiosos prometeram facilitar o acesso a recursos do MEC - mediante pagamento de propina. O primeiro a falar foi o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA). Ele afirmou que foi abordado por Arilton Moura durante um almoço, realizado após um evento oficial no Ministério da Educação, em 7 de abril de 2021.
Segundo Braga, após o fim da reunião no MEC, onde os prefeitos foram orientados pela equipe técnica do ministério sobre como regularizar obras paradas, o pastor Arilton o teria convidado para um almoço no restaurante Dona Zélia, em Brasília. No local, haveria pelo menos outros 15 prefeitos almoçando. Em determinado momento, o pastor Arilton teria chegado próximo à mesa em que Braga estava e feito o pedido de R$ 15 mil apenas para “protocolar” as demandas do município junto ao MEC e mais “um quilo de ouro”.
“A conversa lá era muito aberta. Ele [Arilton] virou para mim e disse: 'Cadê suas demandas?'. Eu apresentei minhas demandas para ele e ele falou rapidamente: 'Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que o recurso tiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1 kg de ouro'”, relatou Braga à Comissão de Educação do Senado. O prefeito afirmou que se negou a fazer o pagamento e que nenhuma das demandas do município foi atendida pelo MEC.
Almoços eram usados para negociar propina
Relato parecido foi feito pelo prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (Cidadania). Em 18 de março de 2021, ele disse ter participado de uma reunião no MEC, com a presença do então ministro Milton Ribeiro. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também estavam presentes. Após consultar a equipe técnica do MEC e saber que naquele momento não poderia apresentar novas demandas, só verificar pendências, o prefeito disse ter se exaltado e se levantado para ir embora.
Na porta, foi abordado por um homem que disse que poderia protocolar os ofícios do município. O prefeito foi levado a uma sala, dentro do MEC, onde foi feito o protocolo de cinco ofícios do município. Depois, o homem convidou Souza e outros dois prefeitos que estavam com ele, para um almoço. Ele então foi apresentado ao pastor Arilton.
“O pastor me levou para uma mesa e me disse: ‘você sabe muito bem como funciona. O Brasil é muito grande, não dá para ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante’”, contou Souza aos senadores. Em troca, o pastor pediu que o prefeito depositasse R$ 40 mil. Souza também disse que negou a efetuar o pagamento.
Ministro pediu para prefeitos não usarem lobistas
O prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro (Cidadania), também confirmou ter sido abordado pelos pastores. Pinheiro disse que foi apresentado aos pastores em Goiânia, após receber um convite do pastor Gilmar Santos. O religioso teria perguntado se o prefeito tinha interesse em conversar com ele para “agendar uma visita” ao então ministro Milton Ribeiro. “Fui ao local, fui muito bem recebido, falamos de assuntos diversos, depois chegou o Arilton”, contou Pinheiro na audiência. De acordo com ele, Arilton teria explicado ter “um canal interessante com Brasília, com nosso irmão de fé [Milton Ribeiro]” e que poderia levar as demandas do município ao MEC. “Achei estranho porque já fui secretário da Educação e sei que não é assim”, disse o prefeito.
Após questionar sobre a motivação dos pastores em oferecerem ajuda, o gestor municipal disse que eles disseram que não tinha nada, que era apenas para o prefeito “comprar umas bíblias para ajudar a igreja”. O prefeito disse que achou que era um pedido de uma oferta pessoal, mas ao saber que se tratava da compra de mil bíblias ao preço de R$ 50 cada, disse não poderia ajudar. Mesmo assim, posteriormente ele foi convidado para um evento no MEC, com a presença de Milton Ribeiro e outros prefeitos.
O prefeito lembra que, durante o discurso, Milton Ribeiro disse aos prefeitos que não era preciso usar lobistas ou intermediários para contato como MEC e que isso era uma recomendação direta do presidente Jair Bolsonaro para eliminar a corrupção no governo. Depois do evento, Pinheiro também fez consultas com a equipe técnica do MEC e, depois, foi convidado pelo pastor Arilton para um almoço. No restaurante, outros prefeitos estavam presentes.
Em determinado momento, segundo o prefeito de Bonfinópolis, Gilmar se sentou na mesma mesa que ele, e, logo depois, veio Arilton, que foi bem direto. “Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede uma escola que deve custar R$ 7 milhões. Preciso que deposite R$ 15 mil. Isso porque está com o pastor Gilmar, dos outros eu cobrei mais”, teria dito o pastor. Arilton ainda insistiu para que o pagamento fosse feito no mesmo dia porque “políticos são um bando de malandros, se não pegar na hora, não pagam depois”. Gilmar estava presente, mas não teria dito nada. Além dos pastores, a esposa do prefeito também estava presente e acompanhou o pedido de propina.
Pinheiro recusou o pedido e ainda disse que aquilo iria contra a própria orientação do ex-ministro Milton Ribeiro. Ele disse ter achado que se tratava de um golpe isolado, especialmente depois de uma semana, quando disse ter recebido uma ligação de Arilton, que perguntou se ele não tinha interesse “em continuar o negócio”. Por achar que era uma caso isolado, o prefeito disse ter preferido ficar em silêncio, até tomar conhecimento de casos semelhantes.
Sem pedido de propina
Já os prefeitos de Rosário (MA), Calvet Filho (PSC) e Anajatuba (MA), de Helder Aragão (MDB) negaram qualquer pedido de propina por parte dos pastores. Calvet Filho disse ter tido contato por telefone com Gilmar Santos e que conhece pessoalmente Arilton Moura, mas que só tratou de agendas religiosas.
Ele disse que, em 2021, Milton Ribeiro esteve no município visitando uma obra. O prefeito teria aproveitado para apresentar as demandas do município e acertado informalmente uma visita ao ministro em Brasília. Em 5 de janeiro, o prefeito e a esposa foram recebidos por Ribeiro, em seu apartamento. Posteriormente, o município, com pouco mais de 50 mil habitantes, conseguiu o empenho de cerca de R$ 15 milhões para a construção de três escolas e duas creches.
Helder Aragão igualmente negou qualquer irregularidade. Ele disse ter ido a Brasília para participar de uma reunião no MEC. Um dia antes, foi convidado para um jantar, junto com outros prefeitos. Lá ele conheceu o pastor Arilton. “Ele perguntava o nome do prefeito e do município, eram quase 11 da noite. Eu falei das minhas demandas, uma escola, um ônibus e reforma de outra escola. Em nenhum momento ele me pediu nada. Não sei se em razão do horário ou o que, mas ele não pediu”, disse o prefeito aos senadores. Dias depois, o município obteve o empenho de cerca de R$ 300 mil para o início da construção de duas escolas e duas creches.
