Senado rejeita proposta e mantém Paulo Freire como patrono da educação

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Paulo Freire continuará sendo o patrono da educação brasileira. O Senado Federal rejeitou nesta quinta-feira uma proposta que revogaria o título dado ao educador, que morreu em 1997. A proposta havia chegado à casa por meio de uma sugestão popular. Pelas regras do Senado, propostas que alcancem 20 mil apoiadores devem ser consideradas pelos senadores.

A decisão foi tomada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que é encarregada de analisar propostas de iniciativa popular. O relatório da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), contrário à revogação do título, foi aprovado sem contestação. Com isso, a proposição fica arquivada.

Críticas

Há duas semanas, em debate na comissão, a relatora Fátima Bezerra criticou a iniciativa. “Sinceramente, eu não esperava que em pleno século 21 nós fôssemos receber aqui no Congresso Nacional uma proposta tão absurda como essa”, disse ela. 

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que a proposta causa “constrangimento” ao senadores. “Nós estamos tentando mexer em pessoas que são ‘imexíveis’. E Paulo Freire é uma delas”, disse ela.

Histórico 

A proposta para revogar a lei 12.612, de 2012, aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma Rousseff, surgiu em setembro.

“Paulo Freire é considerado filósofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes”, argumentava Stefanny Papaiano, autora da proposta. “Os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”, dizia ainda o texto da proposição.

O projeto de lei que transformou Paulo Freire em patrono da educação é de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e foi apresentado em 2005. 

O título de patrono da educação foi sancionado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, após votações das Comissões de Educação da Câmara e do Senado. Propostas do tipo não precisam passar pelos plenários, a não ser que sejam contestadas – o que não foi o caso. 

Na época em que a Ideia Legislativa atingiu o número de apoios necessários para ser discutida, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o movimento Escola Sem Partido por tentar revogar o título. 

“A direita raivosa da escola sem partido faz campanha para retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira”, disse Erundina, em nota enviada à Gazeta do Povo. “Justa e merecida homenagem do povo brasileiro, através de seus representantes no Congresso Nacional, a um dos seus maiores mestres da educação, reconhecido e celebrado em todo o mundo”, completou. 

Controvérsia 

Célio da Cunha, professor da Universidade Católica de Brasília, classificou o projeto como “absurdo”. “Freire é não só o educador, mas o intelectual brasileiro que mais teve repercussão no exterior”, diz. “Seu legado é uma forma de educação que se aplica a todos os setores da sociedade; sua obra tem uma dimensão pedagógica a favor dos excluídos e segmentos pobres da população”, completa. 

Mas para Miguel Nagib, fundador do movimento Escola Sem Partido, a lei deveria ser revogada. “Paulo Freire, de certo modo, é responsável pelo descalabro que é a educação no Brasil. Nesse sentido ele até mereceria ser citado com patrono”, ironizou.