Sindicatos comandam escolha para reitor em universidade federal

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A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) se prepara para escolher seu reitor para o período de 2020 a 2024. Uma das primeiras ações foi produzir, no dia 11 de junho, uma minuta de edital de convocação para a consulta à comunidade universitária, que deixa nas mãos de sindicatos o comando da organização das “eleições” nos campi.

O texto informa: “Art. 1º. O processo de consulta será organizado pelas entidades ADUFAL, SINTUFAL e DCE/UFAL, por meio de uma Comissão Eleitoral Central composta por nove membros titulares e três membros suplentes (...)”, sendo “3 representantes titulares da ADUFAL, com um suplente”, “3 representantes titulares da SINTUFAL, com um suplente” e “3 representantes titulares Do DCE Quilombo dos Palmares, com um suplente”.

Em pdf: Leia a íntegra do documento que dá poder aos sindicatos

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Acontece que a nota técnica 400, divulgada pelo Ministério da Educação no dia 20 de dezembro de 2018, desautoriza esse tipo de prática. “O reitor da universidade mantida pela União, qualquer que seja sua forma de constituição, é nomeado pelo Presidente da República, escolhidos dentre os indicados em lista tríplice elaborada pelo colegiado máximo da instituição”, diz o documento, que estabelece que o processo de escolha deve ser conduzido pelo Conselho Universitário.

“A regra apresentada”, continua o texto, “impede a homologação por outra entidade ou autoridade de qualquer outro processo de escolha realizado na instituição para organização da lista tríplice”. A UFAL está descumprindo essa norma?

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Nas mãos do sindicato

“A escolha do reitor sempre foi feita à margem da lei. Contudo, a Nota Técnica 400 esclarece que não pode continuar assim”, responde Alexandre Márcio Toledo, doutor em engenharia civil, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e candidato a reitor da UFAL. O professor se posiciona como um candidato de direita.

“Sou monarquista e liberal. Tive experiência com gerenciamento de pequenas empresas antes de ingressar na vida acadêmica. O objetivo principal é combater a doutrinação esquerdista na universidade; mudando o foco do assistencialismo para o empreendedorismo”.

Para a candidata a vice-reitora, a professora Célia Nonata, do curso de História da instituição, a forma como a eleição é conduzida inviabiliza a escolha democrática dentro da UFAL. “A tradição aqui na instituição é os sindicatos e o DCE controlarem o processo eleitoral. Tudo fica nas mãos do sindicato, quando a lista tríplice deveria sair das mãos do Conselho Universitário. É claro que o sindicato vai tentar embargar nossa candidatura”. A professora garante que uma das metas da chapa é exatamente mudar essa situação. “O sindicato mantém salas dentro da reitoria. Na nossa gestão, isso vai acabar”.

Método tradicional

Procurado, o outro pré-candidato declarado, o professor Josealdo Tonholo, não se manifestou sobre a condução da escolha do reitor, assim como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição. Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (ADUFAL) respondeu ao questionamento da reportagem:

“A consulta organizada pelas entidades (ADUFAL, SINTUFAL e DCE) não substitui a elaboração da lista tríplice realizada pelo Conselho Universitário. Apesar de o Conselho Universitário historicamente ter levado em consideração o resultado desta consulta organizada pelas entidades para elaboração da lista tríplice, são processos distintos”, afirma, por escrito. E informa: “As entidades organizam esse processo desde a primeira consulta, na década de 1980”.

Em contato com a reportagem, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL) apresentou argumentos semelhantes. “A citada pesquisa vai apenas evidenciar a predileção de toda a comunidade acadêmica em relação àqueles que pretendem chegar ao cargo de reitor da UFAL. O trâmite do Conselho Universitário estabelece parâmetros que precisam ser cumpridos pelos candidatos e, geralmente, esses procedimentos do Conselho Universitário só são efetuados depois de todo o processo de consulta das entidades”, respondeu Ricardo Moresi, especialista em processos midiáticos e novas formas de sociabilidade da UFAL e coordenador de comunicação do Sintufal).

A reitoria da UFAL não se manifestou.

*** Leia a íntegra do documento que dá poder aos sindicatos: