Sites de educação do Brasil coletam e repassam dados de crianças, diz Human Rights Watch

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Uma investigação da Human Rights Watch chegou à conclusão que algumas ferramentas de educação online brasileiras teriam coletado dados de crianças, monitorando os menores de idade em salas de aula virtuais e acompanhando sua navegação na internet. A organização, que realiza estudos em defesa dos direitos humanos, fez a análise em 2022 e uma revisão dos dados em janeiro deste ano. Ao todo foram apontados oito sites responsáveis pelas práticas ilegais, dois criados pelas Secretarias de Educação de São Paulo e Minas Gerais. Alguns sites negam que os dados tenham sido enviados às empresas terceirizadas e outros não responderam aos questionamentos da reportagem.

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Do total, sete sites teriam enviado dados de crianças e adolescentes para empresas terceirizadas, usando tecnologias de rastreamento projetadas para publicidade: Estude em Casa, Centro de Mídias da Educação de São Paulo, Descomplica, Escola Mais, Explicaê, MangaHigh, Stoodi. O oitavo site, o Revisa Enem, teria repassado dados, porém sem usar rastreadores específicos de anúncios.

Os dados dos sete sites, em mãos de empresas especializadas em publicidade comportamental, podem guiar diferentes ações de marketing virtual. As organizações são capazes de analisar dados dos estudantes, prever o que podem fazer em seguida na internet ou como podem ser influenciados. Os anunciantes também podem usar as informações e direcionar um conteúdo mais personalizado, como anúncios que os menores de idade irão ver na internet.

Gravações e registro de teclas para capturar texto

Ao analisar o site desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, Estude em Casa, para oferecer ensino gratuito durante a pandemia por meio de videoaulas, a Human Rights Watch diz ter descoberto que o site coletava e enviava as informações por meio de tecnologia de rastreamento.

O Centro de Mídias da Educação de São Paulo, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, que também oferecia aulas durante a pandemia, utilizava quatro rastreadores de anúncios para enviar dados a duas empresas terceirizadas.

Já uma das maiores plataformas de ensino, o Descomplica, teria repassado dados dos usuários para 20 empresas, por meio de 30 rastreadores de anúncios e 19 cookies de terceiros que rastreiam usuários na internet. O site também teria usado gravações. A Human Rights Watch analisou a empresa novamente no final do ano passado e em janeiro deste ano detectou que o site enviou dados para 26 empresas, por meio de 37 rastreadores de anúncios e 39 cookies de terceiros.

Outros sites investigados são o DragonLearn e a Escola Mais. Segundo a organização, em maio de 2022, ambas enviaram dados para 6 empresas. Assim como a Explicaê também encaminhava as informações para cinco empresas. Em novembro de 2022, esse número aumentou para 37.

A Revisa Enem, Stoodi e a MangaHigh também enviavam informações de usuários para empresas terceirizadas. O Stoodi, além de usar gravações para registrar o que os usuários faziam, registrava as teclas para capturar textos digitados. Segundo a Human Rights Watch, o mesmo site enviou as gravações para uma empresa de publicidade.

Outro lado  

A Secretaria de Educação de Minas Gerais negou a denúncia da Human Rights Watch dizendo que o seu site "não utiliza e nem coleta dados de alunos, pois não exige nenhum tipo de login para acesso à plataforma" e que a ferramenta não coloca os dados dos usuários em risco. "Constantemente são realizadas criteriosas análises técnicas, rastreamentos e adequações, caso necessário, nas plataformas online utilizadas pela pasta".

O site Explicaê respondeu que "todas as ferramentas utilizadas são única e exclusivamente para proporcionar uma melhor experiência aos nossos usuários e nenhum dado é compartilhado com terceiros". "Nenhum dado, seja ele telefone ou email, é coletado sem a permissão, conhecimento e aceite dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, por parte do usuário da plataforma", informou.

A ferramenta Stoodi não retornou aos questionamentos da reportagem, mas reconheceu à organização que coletou dados, para melhorar a experiência do usuário. Alegou também que os usuários tinham mais de 16 anos e que não vendia dados pessoais para terceiros.

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, MangaHigh, Escola Mais, Revisa Enem e o Descomplica não responderam aos questionamentos da Gazeta do Povo e da Human Rights Watch. O site DragonLearn também não se manifestou, mas foi retirado da internet após a investigação. O espaço está aberto para o retorno dos sites investigados.