Só 18% das cidades do Paraná têm plano de educação implantado

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Dois anos após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pelo governo federal, 65% dos municípios do Paraná têm projetos municipais de educação prontos. Mas, destes, somente 18% foram aprovados pelo Ministério da Educação (MEC). O restante aguarda avaliação. O Plano de Ações Articuladas (PAR) não foi iniciado em 19,54% das 399 cidades do estado. Nas demais está em fase de elaboração.

Dos municípios que já entregaram o plano, 38 são considerados prioritários devido ao resultado ruim no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2007, publicado em 2008. De acordo com a superintendente de Educação da Secretaria Estadual de Educação do Paraná, Alayde Digiovanni, o MEC estipulou prazo para a entrega do plano somente para as cidades prioritárias, que apresentam problemas que precisam ser resolvidos com urgência.

"Mas o Paraná é o estado que tem a menor quantidade de municípios nessa situação e eles já entregaram seus planos. De 2005 para 2007 aumentou esse número, mas mesmo assim continua baixo em relação ao resto do país", explica.

O PAR, que faz parte do PDE, prevê ações propostas e desenvolvidas pelas prefeituras para controlar e melhorar a educação nas escolas públicas. A meta geral é que, até 2011, 97% dos estudantes tenham acesso à educação básica. Para participar do PAR, os municípios precisam apresentar um plano de adesão. Todas as cidades do estado já aderiram.

Curitiba aderiu no segundo semestre de 2008, mas ainda não conclui o PAR. "Estamos aguardando a Conferência Municipal de Educação, que está para acontecer e que abrangerá toda a educação da cidade. Vamos aproveitar a oportunidade para discutir metas e medidas que poderão ser inseridas no planejamento", diz a superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal da Educação, Meroujy Giacomassi Cavet. Entre as ações presentes no PAR da capital está o aumento da jornada nas escolas. "É o que chamamos de educação integral. Pode ser de uma hora a mais por dia ou de atividades no contraturno, que vão desde uma vez por semana até todos os dias", explica Meroujy.

Atraso

As eleições municipais de 2008 contribuíram para que alguns municípios deixassem de elaborar ou de terminar os planos para suas escolas. Alayde explica que, com a mudança de gestão em algumas cidades, houve retardo na entrega do PAR e que muitas vão começar ou concluir o plano agora no início de 2009.

Segundo informações da equipe técnica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o trabalho vai continuar até que os 5.563 municípios brasileiros elaborem e entreguem seus planos. A elaboração do PAR é feita pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), disponível para todas as cidades.