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O ministro da Educação Abraham Weintraub voltou a pedir calma, nesta quarta-feira (18), e ponderou que suspender as atividades nos departamentos de saúde em universidades, no contexto atual, contraria os interesses da nação. Em sintonia com as recomendações da pasta de Saúde, contudo, o ministro orienta que cada região avalie isoladamente a necessidade de suspensão de aulas. Último balanço oficial do Ministério da Saúde contabiliza ao menos 350 infectados no país.
"O Brasil é do tamanho de um continente. Terá locais nos quais vai demorar dois meses para chegar o coronavírus e, em outros, chegará antes. Nos quais chegar antes, paralisa. Nos quais chegar depois, paralisa depois. Não é momento de pânico", afirmou Weintraub à Gazeta do Povo, reforçando que, por enquanto, não há diretrizes iguais para todos em nível federal.
Ele reforçou ainda o aporte financeiro de R$ 261 milhões à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), rede de hospitais universitários vinculados a instituições federais de ensino superior, que tem capacidade de atender, pelo menos, 9 mil leitos. Em 2019, segundo dados da pasta, foram realizadas 360 mil internações, 170 cirurgias e mais de 24 mil de consultas. Ao todo, 8 milhões de pessoas foram atendidas. Há, ainda, 8 mil vagas para residência médica e campo de prática para mais de 60 mil graduandos na área de saúde na rede.
"Tiramos de outras áreas e soltamos R$ 261 milhões a mais para a Ebserh nesse momento, para reforço de equipamentos e leitos", informa o MEC.
Instituições de ensino de todos os estados e do Distrito Federal, centros de aglomerações públicas, registram paralisação de aulas, por deliberação das próprias reitorias, secretarias ou governos de estado. Os prazos são prorrogáveis.
"Nesse momento, isso vai contra os interesses da nação. Eu peço que a decisão seja repensada", sugere Weintraub. "Os alunos dos últimos anos podem ajudar nos hospitais universitários".
Antecipar colação de grau
Nas redes, o ministro já tinha considerado como precipitada a medida adotada por governadores de suspender atividades nas instituições de ensino. À reportagem, o ministro falou ainda em "antecipar a colação de grau de alunos que estão nos últimos semestres, para que entrem no mercado para ajudar", seguindo as regras já estabelecidas. "Estamos falando de 30 mil profissionais de saúde que podem atuar. Para os alunos que estão no final do curso, vamos colar grau rápido e colocar eles no mercado", disse.
Na manhã desta quarta-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que flexibiliza as diretrizes vigentes de educação em meio à pandemia da Covid-19, incluindo a possibilidade de aulas a distância na educação superior.
Os cursos de saúde, no entanto, não estão incluídos na medida, e o MEC deve divulgar nos próximos dias nova portaria que restringe as ações dos governos estaduais frente à paralisação desses departamentos em universidades. "A liberdade dos governadores não pode ultrapassar o interesse nacional", diz Weintraub.
Aulas remotas
O ministério tem ainda acolhido e sugerido às instituições medidas adotadas por universidades da comunidade internacional, que, em meio à pandemia da Covid-19, migraram para plataformas online de ensino. Universidade de Harvard, Universidade de Stanford e Universidade da Califórnia, por exemplo, não paralisaram aulas, mas colocaram em prática o ensino remoto.
De acordo com a pasta de Educação, após publicada a portaria, já está disponível uma plataforma virtual para professores e alunos de toda a rede federal de ensino do país em substituição das aulas presenciais. Por instituição, são 20 salas virtuais, a cada hora, das quais até 75 alunos podem participar. A medida é de caráter excepcional e vale por 30 dias prorrogáveis; universidades que necessitem de maior aporte devem recorrer ao MEC.
Na prática, professores vão ministrar aulas em modo home office e alunos que tiverem acesso à internet acompanham o conteúdo de casa também. Reitores podem, além disso, abrir espaços como bibliotecas para estudantes sem acesso à web, sugere o ministro.
"Não precisa fechar tudo, não precisa entrar em pânico, é um momento de cuidado e busca de técnica que seja minimamente onerosa para a sociedade", diz. "Fechar pura e simplesmente as universidades eu não acho ideal, tem que manter alguém. Alunos sem acesso à internet podem ir lá estudar, por exemplo".
Educação básica e férias
O ministério estuda também flexibilizar as diretrizes previstas pela legislação quanto ao ensino remoto na educação básica. Weintraub afirma que a Secretaria de Alfabetização (Sealf), comandada por Carlos Nadalim, "tem uma série de recursos e técnicas para os primeiros anos da educação fundamental" a distância. O material, segundo o titular de Educação, será reforçado.
Ao mesmo tempo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE) deve liberar R$ 450 milhões a escolas públicas para a prevenção do vírus, como compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene.
Universidades poderão adiantar o período de férias previsto em calendário sob a condição do cumprimento da carga horária de dias letivos prevista na legislação. Alguns estados e municípios adotaram a medida e anteciparam o recesso do meio do ano.
"Queremos dar o máximo de liberdade para mitigar os riscos e danos. Que o gestor, na ponta, decida. Mas vamos acompanhar essas decisões, se são equivocadas ou não", diz o ministro.
