O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na quarta-feira (15) que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) examine irregularidades no pagamento de bolsas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o TCU, precisam ser examinadas pelo menos 2,3 mil bolsas, que totalizam um valor de cerca de R$ 2,5 milhões, pagas entre 2012 e 2017.
A UFSC informou ao portal de notícias G1 que não havia sido notificada oficialmente até a sexta-feira (17), e que se manifestaria sobre o assunto na próxima semana. A Capes afirmou que não havia sido notificada até a tarde da sexta-feira e que vai decidir que ações tomar após ter acesso às determinações do TCU.
As irregularidades na concessão de bolsas pela UFSC também foram investigadas pela operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal. Como resultado da investigação, sete pessoas foram presas em setembro de 2017, incluindo o reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se suicidou após ter sido solto. A prisão dos acadêmicos durou apenas um dia, mas eles foram afastados da universidade por uma medida cautelar que buscava evitar que a investigação fosse obstruída, com a destruição ou ocultação de provas que pudessem demonstrar possíveis irregularidades praticadas por servidores da instituição contra o Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Em março de 2018, a medida cautelar que afastava os servidores da UFSC foi revogada pelo TCU.
O TCU deu um prazo de 180 dias para que a Capes examine o pagamento de bolsas de professor pesquisador e tutor a distância pagas com recursos do Programa Universidade Aberta do Brasil. Segundo o tribunal, algumas pessoas que receberam recursos não têm registro nos sistemas da UFSC. Estão nesta situação 2.195 bolsas, totalizando cerca de R$ 2,3 milhões, pagas entre 2012 e 2017.
Também precisam ser examinadas 127 bolsas do sistema UAB concedidas entre 2015 e 2017 a pessoas que também receberam bolsas por meio de projetos ou contratos com a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, no valor total de R$ 140 mil. Outras quatro pessoas receberam bolsas em valores acima do limite estabelecido. Nesse caso, os valores somam R$ 57 mil.