Há muito rebuliço nas instituições de ensino no Paraná, com consequências que vão além da comunidade acadêmica. Conheça, em perguntas e respostas, o que está acontecendo nas escolas e universidades e seus desdobramentos.
Quantas escolas estão paradas por causa das ocupações?
Aqui existe uma divergência de informações. Das 2.147 escolas da rede estadual de ensino do Paraná, 590 estão ocupadas por estudantes, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seed). O número é rebatido pelo movimento Ocupa Paraná, que afirma ter chegado a ocupar 850 escolas e que, até esta quinta-feira, 794 escolas permaneciam neste mesma situação.
Quantas escolas da rede estadual de ensino estão paradas por causa da greve dos professores?
Novamente, os dados repassados pela Seed e pela APP-Sindicato, que reúne professores das escolas da rede estadual de ensino, não batem. Segundo a Seed, apenas 2% das instituições de ensino estaduais, cerca de 40 escolas, estariam paradas totalmente pela greve e outras 515 (24%) parcialmente. A APP-Sindicato disse não ter um balanço final da adesão à greve, mas garante que a paralisação é muito maior atingindo, por exemplo, 70% das escolas da região de Maringá.
Há escolas funcionando normalmente no Paraná?
Se os dados da Seed estiverem corretos, tirando as 590 escolas ocupadas, as 40 em greve total e as 515 em paralisação parcial, sobram 1002 escolas em atividade normal, 46,7% do total.
Por que os professores da rede estadual de ensino estão em greve?
Ainda que com baixa adesão, os professores das escolas estaduais estão em greve desde 17 de outubro em protesto contra a tentativa do governo de suspender o reajuste dos salários conforme a inflação, previsto para janeiro de 2017. Mesmo com a volta atrás do governo, os professores decidiram manter a greve no último dia 22 de outubro.
Os docentes também querem receber o pagamento que está em atraso de promoções e progressões; a equiparação de salários dos funcionários das escolas com o salário mínimo regional; o abono das faltas registradas no dia 29 de abril de 2015; e o reajuste do vale transporte dos professores contratados em regime de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Alguns sindicatos de professores das universidades estaduais do Paraná também decidiram participar da greve. Há registro de paralisações na UEL, Unespar, Unicentro, Unioeste e UEM.
Quantos campi das sete universidades estaduais estão ocupados por alunos?
De acordo com o último balanço da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), há 13 locais ocupados nas sete universidades estaduais do Paraná. Na Universidade Estadual de Londrina (UEL) o prédio do curso de artes cênicas está ocupado. Na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) estão ocupados os campi de Campo Mourão, Paranaguá e União da Vitória. Na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) estão ocupados os campi Cedeteg (Guarapuava), Santa Cruz e Irati. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) estão ocupados os campi de Cascavel, Marechal Cândido Rondon e Toledo. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM) estão ocupados os campi de Cianorte e Goioerê. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) está ocupado o prédio do Centro de Convivência. A única sem ocupações é a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp).
Por que os alunos protestam ocupando escolas?
Os alunos querem pressionar o governo a retirar a proposta de reforma do ensino médio, feita pelo governo federal por meio de medida provisória. Eles contestam, principalmente, a ampliação das escolas de tempo integral e a flexibilização das matérias. Além disso, alguns estudantes protestam também contra a PEC 241, aprovada na Câmara dos Deputados, que impõe limites aos gastos públicos.
Que eventos serão afetados pela ocupação das escolas?
A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será realizada nas escolas ocupadas. Além disso, como muitas delas eram locais de votação do segundo turno das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve de transferir as urnas correspondentes para outras instituições. Veja aqui quais foram as alterações nos locais de votação. Outras iniciativas previstas, como os Jogos da Juventude, foram cancelados sem previsão de nova data.
Quais vestibulares estão ameaçados no Paraná?
Até agora, apenas o vestibular da Universidade Estadual de Maringá (UEM) foi suspenso. Nas outras instituições, os responsáveis pelos processos de seleção buscam caminhos alternativos. Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), por exemplo, a segunda fase do vestibular deve ocorrer normalmente nos dias 4 e 5 de dezembro, já que a coordenadoria do concurso não está em greve e as provas serão realizadas em instituições privadas.
Qual é a expectativa de encaminhamento da greve e das ocupações?
No caso das ocupações das escolas pelos alunos, como a pauta é federal (MP 746 e PEC 241), mas as manifestações são locais, e o diálogo entre as partes é praticamente inexistente – o governo federal já demonstrou que não vai desistir tanto da MP quanto da PEC –, a situação chegou a um impasse. O momento é de uma briga de forças entre os movimentos de ocupação e desocupação.
Já em relação à greve dos professores e de outros servidores, a última estratégia divulgada pelo governo é a de pedir ilegalidade da greve. Os sindicatos, em resposta, garantem ter amparo legal e que permanecerão parados até o governo ceder às suas reivindicações.
Como vai ficar o ano letivo? Será possível repor as aulas ainda este ano?
Dificilmente as escolas ocupadas terminarão o ano letivo em 2016. Isso porque, ainda que seja permitido transformar os 200 dias letivos em 800 horas de aula, o que possibilita ter dois dias de aula em um, a maior parte das escolas não terá recursos humanos e materiais para isso. Como os professores têm direito a um mês de férias em janeiro, as aulas devem recomeçar em fevereiro.
Haverá problemas com o transporte escolar?
Como os convênios com os municípios terminam em 31 de dezembro, e as aulas devem ser repostas em fevereiro, os novos prefeitos só poderão oferecer o serviço por exceção, de acordo com o orçamento disponível.
