A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está sendo investigada pelo Ministério Público por ser suspeita de homologar ilegalmente, desde 2016, diplomas obtidos por estudantes no exterior. O procurador da República Fábio Aragão, que acolheu a representação, afirma "ter em mãos os maiores escândalos que envolvem uma universidade pública do Brasil". No último sábado (20), a instituição decidiu suspender, por 90 dias, o reconhecimento de diplomas expedidos no exterior.
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Segundo parte do documento, do qual a Gazeta do Povo teve acesso, pessoas residentes da região Nordeste podem ter obtido a validação de diplomas de mestrado e doutorado, com carimbo do Paraguai, de forma fraudulenta, através da UFRJ.
O inquérito apura, em especial, títulos reconhecidos pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação. Segundo a própria instituição, a maior parte dos pedidos de validação está vinculada ao "Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), por serem diplomas de licenciaturas e Educação. Em geral, foram requisições feitas por professores, pedagogos e outros profissionais da área".
A suspeita teria surgido após um aumento significativo do número de diplomas validados pela universidade entre 2017 e 2018. "A área científica do país, em especial a ligada à área da Educação, é a mais prejudicada", diz o MP. "Temos centenas de educadores mestres e doutores com diplomas revalidados pela UFRJ participando de cursos, bancas, etc..., se destacando pelo fato do seu diploma no Paraguai ter sido revalidado na 2ª melhor universidade do país".
A instituição, no entanto, afirma em nota que a grande procura por validação pela UFRJ se deve, principalmente, pelo renome da instituição. "Ter um diploma reconhecido pela UFRJ é fator de peso para muitos pós-graduados do país escolherem nossa universidade para a validação", diz.
Outro motivo, segundo a assessoria da universidade, é que a UFRJ cobra taxas mais baixas que as de outras instituições. "Enquanto há universidades que cobram até R$ 18 mil pelo procedimento, a UFRJ cobra R$ 970,78. A taxa é reajustada anualmente com base no IGP-M e permanece baixa, pois a Universidade não objetiva lucrar com o serviço".
Além disso, a UFRJ afirma não definir um número máximo anual para o recebimento de solicitações para reconhecimento de diplomas estrangeiros. "Muitas universidades somente admitem pedidos de reconhecimento durante um período específico. Na UFRJ, estes pedidos podem ser feitos em qualquer época do ano, o que facilita a busca pelas homologações", conclui.
"Nada fizeram"
Fábio Aragão ainda denuncia, no documento, que os órgãos de controle da universidade, mesmo após alertados de fraude, "nada fizeram", e "rejeitaram completamente qualquer medida para estancar e investigar as revalidações". "Qual a razão?", questiona ele. Fábio Aragão não respondeu ao pedido de entrevista da Gazeta do Povo.
Em sua defesa, a universidade garante que vários procedimentos internos da academia garantem a segurança e rigor no processo de validação.
No caso da UFRJ, é o Conselho de Ensino para Graduandos (CEPG) que tem a responsabilidade pela homologação de diplomas, o qual exige, entre outras coisas, a apresentação do diploma original com o selo do Consulado. "Em suma, todas as regras previstas na Resolução CEPG 01/2009 foram seguidas", afirma.
*Leia a nota da UFRJ na íntegra:
O Conselho de Ensino para Graduados (Cepg/UFRJ) vem acompanhando e discutindo as solicitações para reconhecimento de diplomas. Em maio de 2017, a UFRJ iniciou processo de modernização do procedimento, aderindo à Plataforma Bori, criada pelo Ministério da Educação (MEC). Como parte deste processo, em junho de 2018, a Universidade suspendeu o serviço, que será retomado após a inserção na plataforma.
O processo adotado até 2018 tramitava em diversas instâncias internas, garantindo a segurança e lisura do procedimento. Os pedidos eram protocolados nas decanias da UFRJ e, em seguida, passavam por análise dos seguintes setores: protocolos das unidades, comissões dos programas de pós-graduação, Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), Cepg, novamente pela Divisão de Ensino da PR-2, Divisão de Diplomas e, por fim, pela Comissão de Legislação e Normas do Cepg.
Todos essts procedimentos estão definidos pela Resolução Cepg nº 2/2009, que exige apresentação do diploma original à UFRJ com o selo do Consulado.
Nos últimos anos, a UFRJ identificou uma série de fatores que podem ter levado a instituição a se tornar a preferencial na procura pelas homologações:
1. Ter um diploma reconhecido pela UFRJ é fator de peso para muitos pós-graduados do país escolherem nossa Universidade para a validação;
2. A UFRJ cobra taxa muito abaixo do valor de mercado. Enquanto há universidades que cobram até R$ 18 mil pelo procedimento, a UFRJ cobra R$ 970,78. A taxa é reajustada anualmente com base no IGP-M e permanece baixa, pois a Universidade não objetiva lucrar com o serviço;
3. Muitas universidades somente admitem pedidos de reconhecimento durante um período específico. Na UFRJ, estes pedidos podem ser feitos em qualquer época do ano, o que facilita a busca pelas homologações;
4. Ao contrário de outras instituições do país, a UFRJ não define um número máximo de solicitações para reconhecimento de diplomas estrangeiros.
Ainda sobre os questionamentos levantados, a UFRJ informa que:
- A maior parte dos pedidos está vinculada ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) por serem diplomas de licenciaturas e Educação. Em geral, foram requisições feitas por professores, pedagogos e outros profissionais da área;
- A carga horária e similaridade entre currículos são os critérios utilizados para a homologação. A UFRJ também avalia se a tese ou dissertação foi aprovada por uma banca.
