Uma em cada 5 escolas públicas do Brasil não tem ensino religioso

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Apesar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) liberando o ensino confessional (do ponto de vista de uma religião específica) na rede pública, a prática não parece ser comum nas escolas.

Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental. Dos 52.341 diretores que responderam aos questionários, apenas 3% informaram existir ensino religioso ligado a uma determinada crença. 

Em 20% dos estabelecimentos não havia nem mesmo aulas de ensino religioso.

Apesar de a Constituição tratar essa disciplina como facultativas, 37% dos diretores informaram durante a Prova Brasil que em suas escolas as aulas de ensino religioso eram obrigatórias. 

Outra questão apresentada é como se ocupava o tempo de quem não queria participar. Segundo os diretores, 55% das vezes não havia outra atividade prevista para o restante da turma.

Não há um levantamento específico sobre a distribuição dessa componente no país, mas o modelo confessional avalizado nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal é o que já se oferece, por exemplo, no Rio.

Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade, critica a decisão do STF.  “A solução não é lotear escolas por religião, mas relativizar o dever de oferta de uma disciplina de ensino religioso dando aos estados e municípios a possibilidade de tratar da educação do cidadão sob a perspectiva laica já colocada nas Diretrizes de Direitos Humanos."

Essa opinião não é compartilhada por Valéria Gomes Lopes, professora e ex-coordenadora de Ensino Religioso na Subsecretaria de Planejamento Pedagógica da Secretaria da Educação do Rio. "É importante que o professor tenha formação e vivência na área que leciona, pois ele precisa participar da experiência para conhecê-la profundamente. Se o ensino fica apenas na teoria, a tendência é o jovem se evadir, se dispersar, por não se interessar”, afirma ela.