Dos 5570 municípios brasileiros, 643 procuraram o Ministério da Educação (MEC) interessados em sediar escolas cívico-militares. A maior parte dos pedidos, 290, foi registrada no Nordeste. Do restante, 215 são de prefeituras do Sudeste, 54 do Sul, 46 do Norte e 38 do Centro-Oeste.
O Nordeste, porém, foi a região com menor adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) entre os governadores. Somente o governo do Ceará aceitou a parceria proposta pelo MEC, que vai permitir a adaptação de escolas estaduais para um modelo de ensino inspirado nos colégios militares, com incorporação de policiais militares e bombeiros da reserva ao quadro docente, além de profissionais da reserva das Forças Armadas.
Por isso, na lista das 54 escolas que farão parte do projeto-piloto, começando o próximo ano letivo já no modelo de ensino militar, só 8 são do Nordeste.
O MEC conseguiu contemplar mais 6 estados, além do Ceará, viabilizando a parceria direta com prefeituras. Nesta primeira fase de implantação do programa ficaram de fora, entretanto, os estados do Piauí e de Sergipe, assim como o Espírito Santo. As cidades desses estados que se inscreveram para o programa, sem apoio do governo estadual, não têm militares da reserva das Forças Armadas em número suficiente para assumir o ensino nas escolas municipais. Além disso, como os governadores não quiseram aderir ao programa, o MEC não pode incorporar PMs e bombeiros ao quadro de professores.
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar o modelo de gestão cívico-militar às 54 escolas do projeto-piloto. Cada instituição de ensino vai receber R$ 1 milhão. A liberação de verbas será feita de duas formas: um repasse de R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas que atuarão como professores e outro de R$ 26 milhões para os governos locais aplicarem em infraestrutura, comprando materiais escolares e fazendo pequenas reformas. Nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.
Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.
Critério de seleção
Ao anunciar, na manhã desta quinta-feira (21), a lista dos municípios onde estão localizadas as 54 escolas que serão transformadas em colégios cívico-militares, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, esclareceu como foram escolhidas as cidades e até os bairros em que as escolas estão instaladas.
A escolha não foi feita de forma aleatória, mas, sim, com base em critérios técnicos estabelecidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. "A intenção é melhorar a qualidade da educação e reduzir as desigualdades sociais", disse o ministro, na coletiva em que foi divulgada a lista das escolas.
Das 54 escolas que adotarão o modelo já a partir do início do próximo ano letivo, 38 são estaduais e foram escolhidas pelos governadores. Eles precisaram ouvir a comunidade, priorizar escolas situadas em regiões de vulnerabilidade social e com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal indicador da qualidade do ensino fundamental no Brasil.
As outras 16 escolas, todas municipais, incluídas na lista, também se enquadram em critérios técnicos, como a presença de militares da reserva residentes no município, já que são eles que vão assumir a direção. São também escolas escolhidas com base em critério populacional. Capitais e cidades de regiões metropolitanas tiveram prioridade para que um número maior de estudantes seja atendido. Cidades em faixa de fronteira também foram priorizadas.
Saiba quais cidades terão colégios cívico-militares em 2020:
Região Norte
AC - 2 escolas (Cruzeiro do Sul e Senador Guiomar)
AP - 2 escolas, ambas em Macapá
AM - 3 escolas, sendo 2 em Manaus e uma terceira em cidade a ser definida pelo governador
PA - 4 escolas: 2 em Belém (uma estadual e uma municipal), Ananindeua e Santarém (estaduais)
RO - 3 escolas: Porto Velho (escola municipal), Alta Floresta e Ouro Preto (estaduais)
RR - 2 escolas: Boa Vista e Caracaraí (estaduais)
TO - 3 escolas: Palmas, Curupi e Paraíso (estaduais)
Região Nordeste
AL – 1 escola em Maceió (municipal)
BA – 1 escola em Feira de Santana (municipal)
CE – 2 escolas: Sobral e Maracanaú (estaduais)
MA – 1 escola em São Luís (municipal)
PB – 1 escola em João Pessoa (municipal)
PE – 1 escola em Jaboatão dos Guararapes (municipal)
RN – 1 escola em Natal (municipal)
Região Centro-Oeste
DF – 2 escolas: Santa Maria e Gama (estaduais)
GO – Águas Lindas de Goiás, Nova Gama e Valparaíso de Goiás (estaduais)
MT – 2 escolas em Cuiabá (uma escola estadual e uma municipal)
MS – 3 escolas: 2 em Campo Grande e 1 em Corumbá (estaduais)
Região Sudeste
MG – 3 escolas: Belo Horizonte e Ibirité (estaduais), Barbacena (municipal)
RJ – 1 escola no Rio de Janeiro (municipal)
SP – 1 escola em Campinas (municipal)
Região Sul
PR – 4 escolas: 1 em Curitiba, 1 em Colombo e outra numa terceira cidade a ser definida pelo governador (estaduais), Foz do Iguaçu (municipal)
SC – 4 escolas: Biguaçu, Palhoça e Chapecó (estaduais), Itajaí (municipal)
RS – 4 escolas: Alvorada, Caxias do Sul e Alegrete (estaduais), Uruguaiana (municipal)
