Você, estudante universitário, se sente representado pela UNE (União Nacional dos Estudantes)? As pessoas que fundaram a UniLivres não! Não reconhecemos a UNE como uma verdadeira entidade de representação estudantil. Há anos ela tem gastado energia apenas com questões políticas e partidárias, em função do aparelhamento por uns poucos partidos políticos que a comandam. A UNE se tornou apática, dominada por uma ideologia cega e desinteressada em lutar pelos estudantes. É hora de termos uma alternativa.
A instituição é comandada há mais de 25 anos pela União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB. Lamentavelmente, a única coisa que os comandantes da UNE fazem é promover baderna e vandalismo nas universidades e nas ruas, invadir órgãos públicos, além de apoiar políticos corruptos, gritar Fora Temer, pedir Diretas Já e apoiar greves gerais. Pautas para a educação? Das poucas, nenhuma realmente útil e eficiente. Respeito à democracia? Só se você for de esquerda, do contrário, será achincalhado com cuspes, garrafadas, cadeiradas e até pedradas nas universidades. É o método venezuelano de fazer política estudantil.
Vemos que essa insatisfação cresce entre os estudantes de todo o país. O resultado das eleições do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes foi a gota d’água. Foi quando a “estudante” de Pedagogia da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) Marianna Dias foi eleita presidente para o próximo biênio. Uma pessoa que, além de estar cursando pedagogia há oito anos em uma instituição pública, está com sua matrícula trancada desde 2015. Ou seja, a líder da entidade que deveria representar os estudantes simplesmente não está estudando.
É impossível reconhecer uma instituição cuja líder não é estudante, que apoiou um governo responsável pelo maior índice de desemprego entre os mais jovens, que apoia a ditadura vizinha de Nicolas Maduro; uma entidade que é frequentemente financiada com dinheiro público (dinheiro dos trabalhadores), e que assim como o PCdoB, apoia a Coreia do Norte e seu regime ditatorial, assinando junto com outras entidades um manifesto de apoio ao ditador Kim Jong-un.
Unilivres
Felizmente ainda existem estudantes conscientes de seu papel na sociedade e que decidiram sair do anonimato para fazer algo de verdade pelo ensino universitário.
O projeto UniLivres colocará a tona novas pautas e modelos para a educação. A aceitação do projeto superou as expectativas: em poucos dias da publicação do manifesto de fundação, a página oficial na rede social Facebook ultrapassou as 5 mil curtidas, houve centenas de compartilhamentos e 230 requerentes de vários estados do Brasil estão participando do processo seletivo que irá recrutar novas lideranças locais. Sem contar nas mensagens de apoio de lideranças nacionais nas redes sociais.
A UniLivres montará uma estrutura estratégica para alcançar certos objetivos. Para acabar com a hegemonia da UNE, isso é algo necessário. A associação vai lutar por liberdade de expressão e pluralidade de ideias nas universidades.
Fim do monopólio
Por causa da lei 7.395/85, a UNÉ é a representante oficial dos estudantes brasileiros. Isso estabelece uma espécie de monopólio legal da entidade sobre o movimento estudantil e é parte da razão pela qual a união possui laços tão fortes com alguns setores no Legislativo. A UniLivres defende uma mudança na lei para pôr fim a esse monopólio.
Por causa dele, a UNE tem privilégios no recebimento de repasses milionários para programas socioculturais. De acordo com a lei 12.260/10, a UNE está também destinada a receber 30 milhões de reais do Governo Federal como indenização dos danos sofridos na sua sede na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. A UNE também tinha, até 2011, monopólio da confecção das carteirinhas estudantis.
Todos os estudantes são membros da UNE
Outro fato que é, indiretamente, permitido pelo monopólio legal da UNE é o status de membro automático da união. Todos os estudantes são, conforme o estatuto da UNE, seus membros. Isso gera dois problemas.
O primeiro é que não há ampla publicidade sobre o status de membro na assinatura da matrícula – isso não é mencionado nos muitos contratos assinados com instituições de ensino superior.
O segundo problema é que, mesmo que houvesse ampla publicidade desse fato, nenhum estudante deveria virar membro involuntário de uma entidade. Se a UNe pretende representar todos os estudantes brasileiros, deveria demonstrar isso por suas ações e atividades exercidas, não por uma inclusão automática de todos em sua lista de membros.
Por essas razões e outras, sugerimos que a lei 7.395/85 seja emendada para abrir lugar a outras entidades estudantis como representativas dos estudantes. Lutaremos constantemente para que isso se torne realidade, e para trazer o movimento estudantil ao que ele sempre deveria ter sido: livre, plural e suprapartidário.
Bruno Kaiser é estudante de Ciências Contábeis, vice presidente da UFPR Livre e fundador do projeto UniLivres - Universidades Livres.