A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) vai apresentar nos próximos dias sua lista tríplice para que o Ministério da Educação escolha o reitor para a gestão 2019-2023. É um procedimento tradicional: todas as instituições federais de ensino submetem três nomes, para que o ministério escolha um deles. É o que determina a lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995. O caso da UniRio está causando polêmica porque, pela primeira vez nas últimas duas décadas, a lista é encabeçada por um nome que não participou da “eleição” prévia, na verdade uma consulta à comunidade acadêmica.
A lista que o MEC vai receber foi formada no dia 11 de abril e é encabeçada por Ricardo Silva Cardoso, atual vice-reitor, que não submeteu seu nome para a votação entre alunos, professores e servidores. O segundo nome é o de Leonardo Villela de Castro, que teve 72% dos votos válidos durante a votação prévia. O terceiro é o de Claudia Aiub, que ficou com 28% na escolha popular. Em quarto lugar ficou o professor Helton Setta, que também não havia participado da votação anterior – seu nome foi submetido ao colégio eleitoral, mas ficou de fora da lista tríplice.
Sessão polêmica
A escolha prévia, realizada por votação, não é prevista por lei, ainda que, tradicionalmente, os Colégios Eleitorais simplesmente ratifiquem os nomes mais votados e formem a lista tríplice na ordem segundo a votação que os candidatos receberam. Geralmente, a eleição interna concede um terço dos votos para alunos, um terço para servidores e um terço para estudantes, quando a lei exige que o Colégio Eleitoral, que deveria, de fato, formar a lista tríplice com total autonomia, seja composta por 70% de professores.
Na UniRio, a eleição popular foi realizada no dia 7 de abril, com um terço de votos para cada categoria. Leonardo Castro recebeu 214 votos dos docentes, 367 dos técnicos e 2172 dos estudantes, enquanto que Claudia Aiub ficou com, respectivamente, 123, 110 e 671 votos. Mas a sessão do Colégio Eleitoral, que deveria apenas ratificar essa escolha, acabou se tornando um evento novo, com quatro candidatos, incluindo o atual vice-reitor Ricardo Silva Cardoso.
Dentro do colégio, Ricardo Silva Cardoso, recebeu 65 votos. Leonardo Villela, 52 votos. Claudia Ajub, 20, e Helton Setta, 10. Durante a sessão, manifestantes gritaram “é golpe” e “respeitem a decisão da comunidade” e estenderam uma faixa com os dizeres: “Abaixo a intervenção bolsonarista. Que a comunidade acadêmica escolha”. Curiosamente, Ricardo Silva Cardoso, como candidato a vice-reitor, havia participado da votação popular de 2015, vencida pela chapa formada por ele e pelo atual reitor, Luiz Pedro San Gil Jutuca.
Reações
A decisão da instituição provocou reações. Em nota, o advogado Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal, defendeu a eleição da UniRio. “É preciso que se entenda que há razão para que os reitores sejam escolhidos pelos professores com peso maior de seus votos, pois todos os demais segmentos são transitórios, mas os professores permanecem. Se querem paridade e peso igualitário de votos de docentes, discentes e funcionários que promovam a mudança da lei e não façam remendos à margem dela. Conhecer e obedecer à legislação é bom para evitar decepções!”
Já a Seção Sindical Docente da Unirio (Adunirio) se posicionou contrária à escolha. “Contrariando a Consulta Eleitoral que levou mais de 3800 votos às urnas em todas as unidades acadêmicas, o colégio eleitoral desta universidade se tornou o primeiro de uma Instituição Federal de Ensino brasileira a, depois do fim da ditadura empresarial-militar, colocar em primeiro lugar um docente que não submeteu seu nome a eleição geral da comunidade acadêmica”.
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), chamou a eleição de “golpe”: “Manobra em universidade federal não respeita resultado das urnas e indica professor, que sequer disputou a consulta à comunidade universitária, para reitor”.
“Foi uma atitude de desrespeito à democracia”, afirma o professor Leonardo Villela de Castro, que é mestre e doutor em educação. “O estatuto de universidade prevê a consulta interna. O professor Ricardo desrespeitou nossa lei maior. Caso seja confirmado como reitor, ele vai ter muita dificuldade para dialogar com os conselhos e com os estudantes”. Para o professor Castro, o professor Ricardo tinha boas chances de ser bem votado, caso tivesse participado da eleição. “Ele é um vice-reitor muito ativo, faz um trabalho muito consistente, que conta com o reconhecimento de todas as unidades. Caso se apresentasse para a consulta prévia, ele teria boas chances de ganhar”.
Procurado, o professor Ricardo Silva Cardoso não concedeu entrevista.
