Os calouros da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, correm o risco de serem expulsos caso não compareçam a oficinas batizadas de “Gênero e Sexualidade”, “A Política de Cotas na Universidade Brasileira” e “História das Lutas do Movimento LGBT”.
A programação faz parte da semana de recepção aos novos estudantes, que acontece a partir da próxima segunda-feira. Ao divulgar a agenda, a UFLA enfatizou que, de acordo com as regras da universidade, quem deixar de comparecer em todos os dias de atividades será desligado:
“De acordo com a Resolução CEPE n° 42, de 21 de março de 2007, em seu Art. 49 dispõe que:
§ 1° “O estudante que deixar de comparecer às atividades de recepção de calouros será automaticamente desvinculado do curso e da Universidade”.
As sete oficinas oferecidas para o dia 14 tratam de assuntos caros aos chamados movimentos sociais. Os calouros terão de escolher uma delas para frequentar.
A divulgação da informação, entretanto, gerou críticas: a Associação Escola Sem Partido foi à Justiça para impedir que a presença no evento seja compulsória.
Em uma ação protocolada na Justiça Federal em Brasília, a organização argumenta que a imposição significa um critério a mais além do vestibular, o que não seria aceitável.
“O que deveria ser um direito do estudante está sendo imposto como obrigação cujo descumprimento tem como consequência nada menos que o fim da vida universitária do calouro”, afirma a associação no documento.
No pedido, dentre outros argumentos, a associação também menciona que “não é possível deixar de reconhecer aos calouros da UFLA o direito à objeção de consciência relativamente à participação nas oficinas”.
Outro lado
Em nota, a UFLA lamenta “as interpretações equivocadas sobre a programação da recepção de calouros do primeiro período letivo de 2018” e argumenta que a “recepção de calouros é uma atividade tradicional e tem como objetivo o acolhimento dos alunos ingressantes”.
Já sobre a obrigatoriedade de presença, a instituição afirma que a regra está prevista em uma resolução de 2007, e se jusitica pelo fato de as atividades serem realizadas em dias letivos.
“No caso das atividades do dia 14/3, por exemplo, o estudante pode optar entre oficinas de vários temas ou mesmo pelas atividades programadas pelo DCE, que tradicionalmente incluem momentos culturais e outras”, completa a nota.
Confira a íntegra da nota no site da UFLA.