Universidades federais buscam diálogo para garantir autonomia

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Após a intensificação dos debates que envolvem a autonomia universitária, as universidades federais irão buscar o diálogo junto aos ministérios da Educação e do Planejamento e a outros órgãos do governo com o objetivo de solucionar questões pendentes e avançar no tema. Os pontos relacionados à autonomia das instituições de ensino foram debatidos nesta segunda-feira (20) no seminário As Prerrogativas da Autonomia Universitária, que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (Andifes) promoveu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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No encontro, a presidente da Andifes, Ângela Paiva Cruz, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destacou que a questão da autonomia universitária voltou à discussão a partir do segundo semestre do ano passado devido a um mal-entendido de que as universidades estariam promovendo atos político-partidários. Segundo ela, as instituições de ensino superior, como “local natural do debate, da discussão e do embate de ideias”, receberam ao longo do ano passado diversos eventos sobre questões que afetam o ensino e o serviço público nacional, como a reestruturação do ensino médio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos públicos e o programa Escola Sem Partido.

“Isso norteou algumas discussões e em alguns momentos de tensão esses movimentos foram compreendidos como um excesso por parte da universidade na sua função ou de seus dirigentes e conselhos. Então, pautar a questão da autonomia da universidade é nesse contexto de discutir o seu papel, a sua missão e as condições que ela precisa para isso”, acrescenta.

Processo

No mês passado, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o reitor da UFRJ, Roberto Leher, e a presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da universidade, Thais Rachel George Zacharia, por prática de improbidade administrativa por terem promovido “atos de caráter político-partidário” dentro da universidade. Tais atos, de acordo com o procurador da República, Fábio Aragão, eram contrários ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Leher, que participou do seminário promovido pela Andifes, rebateu a acusação e afirmou que “setores do Ministério Público Federal” vem “invadindo a esfera da autonomia da universidade” em temas como a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão.

“Estou me referindo não apenas ao meu caso, que por nós termos realizado um ato de reflexão sobre a democracia e os direitos sociais, nós fomos acusados de fazer mau uso dos recursos públicos. Obviamente, nós recusamos esse tipo de investida porque ela afronta a autonomia. Nós propusemos uma mesa em que os diversos aspectos da autonomia pudessem ser examinados sob o ponto de vista essencialmente jurídicos”, apontou.

Para a presidente da Andifes, Ângela Cruz, o caso ocorrido na UFRJ pareceu uma confusão, uma certa linha tênue e difusa entre uma ação político-partidária por parte do movimento dos estudantes ou do próprio reitor, em contraposição a essa liberdade de expressão e a autonomia que a universidade goza.