Uso do FGTS para pagamento do Fies pode ser uma das propostas do governo

A proposta de reformulação do programa de financiamento estudantil do governo federal, o Fies, precisará ser concluída até o final do ano ou o primeiro semestre de 2017, segundo disse a jornalistas em São Paulo o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Ele participou de reunião da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Ele não detalhou quais seriam as regras de um novo Fies, mas governo e instituições de ensino superior privado têm discutido alternativas que misturem recursos públicos com fontes de financiamento privado. Entre as opções estudadas, estão debates sobre uma possível liberação de parte dos depósitos compulsórios dos bancos para o financiamento estudantil ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra proposta envolvia a criação de letras de crédito da educação com incentivos aos moldes dos já existentes para letras de crédito do agronegócio e imobiliárias.

Após defender que o Fies precisa de uma reformulação para ser um programa sustentável, o ministro respondeu ao questionamento sobre o prazo para a implementação de um “Fies turbinado”, como tem sido chamada a nova versão do programa.

“Até o final desse ano e começo do próximo ano, temos que definir isso. Até porque deve estar com a informação (definida) para o estudante do ensino médio que for acessar o Fies em 2017”, declarou.

O ministro ainda afirmou que a oferta de novas vagas no Fies no próximo ano pode superar o patamar de 2016, mas não deu detalhes. “Pretendemos ter mais vagas para o próximo ano, mas não posso falar nesse instante enquanto não concluirmos essa avaliação”, disse.

Em 2016, foram ofertadas 250 mil vagas no primeiro semestre e 75 mil no segundo semestre. “Pretendemos fazer com que possa ser ampliado para o próximo ano”, concluiu.

O ministro citou relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União, o qual aponta que houve “descalabro” na gestão do Fies. “O relatório do TCU infelizmente projetou um rombo potencial enorme e temos que ter o cuidado de proteger esse mecanismo importantíssimo de acesso ao ensino superior”, afirmou Mendonça Filho.

Ensino médio

O ministro comentou ainda sobre as expectativas para a reforma do ensino médio. Questionado sobre secretários de Educação estaduais estarem pedindo mais prazo para implementação da reforma, Mendonça Filho afirmou que isso ainda será avaliado em audiência pública.

O ministro ainda considerou que a implementação da reforma se dá de forma gradual, uma vez que deve-se aguardar a definição da Base Nacional Curricular no segundo semestre de 2017.

Mendonça Filho ainda comentou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afirmou que o governo vai receber contribuições da sociedade para que o exame seja aprimorado. “Concluindo-se o Enem de 2016, vamos abrir o debate para que no ano que vem tenhamos um Enem melhor qualificado e que possa atender ao interesse dos jovens.”