A Universidade de São Paulo (USP) já calcula terminar o próximo ano com déficit de R$ 543 milhões. Essa é a estimativa de gastos além dos repasses do governo estadual, que devem ser de R$ 4,94 bilhões em 2016. Em crise, as despesas da instituição superam as receitas desde 2013.
Os dados são da proposta de diretrizes orçamentárias da USP a ser votada nesta terça-feira, 10, pelo Conselho Universitário (CO). Neste ano, o saldo negativo será de R$ 988 milhões.
O déficit previsto para 2016 é maior do que o estimado no plano orçamentário plurianual da USP, feito no ano passado. Esse documento estimava R$ 301 milhões de rombo em 2016.
A proposta usa, para 2016, inflação de 5,51% e crescimento negativo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista. Não aponta, porém, possíveis índices de reajuste para professores e funcionários. Quando a reitoria propôs congelar salários, em 2014, as categorias fizeram greve de três meses.
O motivo do cenário mais pessimista é a queda na arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mais importante fonte de receita da USP é uma cota de 5,03% do tributo.
Em valores corrigidos, a arrecadação de ICMS caiu 4,86% entre janeiro e setembro, ante o mesmo período de 2014. A USP, por meio de assessoria, informou que só comenta os dados após análise do CO.
No vermelho
Para cobrir o rombo nas contas, a reitoria usa dinheiro das suas reservas bancárias. O saldo da poupança já despencou de R$ 3,61 bilhões, em junho de 2012, para cerca de R$ 1,3 bilhão. A própria Comissão de Orçamento e Patrimônio, responsável pelo documento, classifica como “elevado” o ritmo de queda das reservas.
Nos próximos três anos, os cofres da universidade vão praticamente zerar. O plano orçamentário plurianual revisado prevê apenas R$ 2 milhões na conta da USP no fim de 2018.
A principal causa da crise da USP é o alto gasto com salários. Para reduzir as despesas com a folha, a reitoria promoveu, entre 2014 e este ano, um plano de demissão voluntária (PDV).
Cerca de 1,4 mil funcionários, dos 17 mil técnico-administrativos da USP, aderiram ao plano. O comprometimento das receitas com salários, porém, continua próximo de 100%. A perspectiva é de que os efeitos do PDV sejam maiores nos anos seguintes, uma vez que neste ano houve as indenizações.
Há um ano, a reitoria acreditava que a medida ofereceria cenário mais seguro até 2018. O cálculo era de que, se a adesão ao PDV fosse de mais de 850 funcionários, o plano impediria o esgotamento da reserva. Mas o desempenho econômico fraco piorou o prognóstico.
Além do PDV, o reitor Marco Antonio Zago congelou obras e contratações. Reflexo da crise, alguns cursos sofrem com a dificuldade para repor docentes. Por enquanto, a reitoria tem suprido a demanda com a contratação de temporários.
Desde 2014, também houve cortes nos gastos de custeio e investimentos. A proposta para o próximo ano é de que a verba para custeio e investimento seja, no mínimo, igual à oferecida neste ano.