Estudantes poderão participar de processo seletivo para 80 vagas do curso técnico nível médio em Mecânica e em Eletrônica na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O edital deve ser lançado na próxima segunda (13) e contempla 40 vagas para cada curso para ingresso no meio do ano. A instituição segue decisão judicial da terceira turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), que, em sessão realizada na última terça-feira, determinou a imediata anulação da decisão de não ofertar vagas no segundo semestre, tomada no início do ano pelo Conselho de Graduação e Educação Profissional (COGEP) da universidade. O agravo de instrumento foi impetrado pelo Grêmio Estudantil Cesar Lattes, formado por estudantes da UTFPR, que alegava que a redução de vagas era ilegal.
Na noite da última quinta-feira (09), a UTFPR foi informada da decisão judicial e entrou em acordo com o Grêmio Estudantil, que vinha mantendo ocupação da Reitoria do campus Curitiba desde a manhã de quinta-feira. Além de voltar a ofertar as vagas no segundo semestre nos cursos técnicos, a instituição se comprometeu a estudar a possibilidade de continuar ofertando o ensino técnico nível médio a partir de 2017.
“Será formada uma comissão composta por professores e estudantes para avaliar se a universidade volta atrás e cria um setor específico para os cursos técnicos, como pedem os estudantes”, afirma o advogado do Grêmio Estudantil Henrique Júdice Magalhães, ex-aluno e ex-professor da rede federal de ensino técnico. No acordo também ficou marcada a desocupação do prédio para o meio-dia desta sexta e foi definido que não haveria punição administrativa ou judicial dos estudantes pelo ato da ocupação. Caso sejam constatados danos ao patrimônio, os estudantes arcarão com os custos.
Paralelamente ao trabalho da comissão formada para avaliar o futuro dos cursos técnicos da UTFPR, ainda está em andamento na Justiça processo que avalia a oferta dos cursos em 2017. Assim que a UTFPR atender a solicitação de documentação extra feita pelo Ministério Público, o juiz vai analisar se concede ou não uma terceira liminar, a de suspensão da decisão de extinção dos cursos a partir deste ano.
O diretor-geral do campus Curitiba, Cezar Augusto Romano, afirmou que ficará muito delicada a situação da UTFPR se tiver de manter a oferta dos cursos para além de 2016. “A comissão será formada nos próximos dias e vai avaliar essa viabilidade, mas sermos obrigados a ofertar os cursos é preocupante, pois estamos com falta de estrutura para esse tipo de formação.” Segundo Romano, não será possível garantir a qualidade da formação que a UTFPR sempre ofereceu, a menos que haja mais recursos para diversas ações como contratar professores e outros profissionais de atendimento psicólogo e pedagógico. “Teremos de ir ao nosso mantenedor, que é o Ministério da Educação, para pedir mais recursos”, diz.
