Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), prevê queda de 18% dos recursos destinados ao Ministério da Educação (MEC).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por financiar parte das bolsas de mestrado e doutorado do país, segundo a proposta, receberá, em 2020, metade dos recursos previstos em 2019. O valor cai de R$ 4,25 bi para R$ 2,20 bi no ano que vem, se aprovado o projeto.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, "quase tudo vai ficar igual ou melhor", mas foi necessário "apertar" os números na Capes. "O pessoal vai gritar, mas será resolvido", disse ele ao veículo.
Neste ano, a Capes bloqueou mais de 6 mil bolsas de mestrado e doutorado, após o contingenciamento dos recursos da Educação. As bolsas pertenciam a alunos que já defenderam seus trabalhos e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento. As bolsas afetadas são de cursos com nota 3 na avaliação da Capes ou que tiveram redução de nota de 4 para 3.
R$ 250 milhões da Lava Jato para CNPq
Enquanto isso, a Câmara quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores.
Na terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre a Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. A ideia é que o montante previsto em seu pedido para projetos ligados à popularização da ciência e educação seja direcionado pelo Ministério da Economia para amenizar a situação do ensino superior.
Nesta semana, Marcos Pontes disse à Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar bolsas do CNPq até o fim do ano e "implorou" por mais recursos. O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro.
