O projeto Escola Sem Partido está perto de sair do papel em Campinas, a maior cidade do interior paulista. A Câmara de Vereadores do município aprovou a proposta na noite desta segunda-feira.
Apesar da sessão tumultuada e da presença de manifestantes contra o projeto, o placar foi folgado: 25 votos a favor e 5 contra (de vereadores do PT, PV, PCdoB e PSOL).
O texto, apresentado pelo vereador Tenente Santini (PSD), ainda precisa passar por uma votação final antes de ir à sanção do prefeito Jonas Donizette.
O projeto estabelece que os professores não podem utilizar suas funções para fazer propaganda político-partidária ou religiosa. Além disso, o texto define que os docentes têm de apresentar as diferentes versões sobre acontecimentos políticos, socioculturais e econômicos tratados em sala de aula.
Outro artigo do projeto define que o poder público “não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo”. A aplicação dos “postulados da teoria ou ideologia de gênero” é expressamente vedada.
O texto prevê ainda que um cartaz com os deveres dos professores deve ser afixado em cada sala de aula.
Reações
O autor da proposta celebrou: “Professor tem que ensinar, não chamar pra passeata, seja contra Lula, Temer ou quem quer que seja. Esse tipo de atitude também ocorre com uma religião ou crença específica, e essa não é a função do professor”, disse Santini.
Já a vereadora Mariana Conti (PSOL) protestou: “É evidente que este projeto do Escola sem Partido é inconstitucional, e se for aprovado em segunda votação acabará sendo derrubado lá na frente”. Mariana havia apresentado o projeto “Escola Sem Censura” como resposta à proposta de Santini, mas não conseguiu levar a ideia adiante.
O projeto pode ir à votação final já na próxima semana, mas Santini pretende convocar uma audiência pública para debater a proposta uma última vez.
Se entrar em vigor, a proposta de Campinas será a segunda do país a ser implementada. Até agora, apenas Santa Cruz do Monte Castelo (PR) adotou uma norma parecida. O estado de Alagoas chegou a aprovar um projeto do tipo, mas a regra foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.