Instituições de ensino superior, em geral as particulares, estão sujeitas a regras do mercado em relação à oferta e à demanda por cursos ou à disputa com concorrentes. Quando algo dá errado financeiramente, manter a faculdade pode se tornar inviável e a instituição fecha as portas. Se para o proprietário a situação é dramática, para os alunos sobram dúvidas e apreensão. Aqueles que decidem seguir o curso em outro lugar enfrentam uma verdadeira maratona burocrática e de negociações.
Geralmente, casos de falência ocorrem depois de vários sinais negativos, como a falta de manutenção da infraestrutura, atraso no pagamento de professores ou mudança de sede para um local mais modesto.
Em Curitiba, alunos da Faculdade Eseei enfrentaram uma situação dessas em agosto de 2012, quando a instituição encerrou as atividades. Segundo o Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região, embora não tenha sido decretada a falência da instituição, ela teve de parar de funcionar por falhas na administração. "Estamos tendo muita dificuldade em cobrar os salários atrasados dos professores", diz Valdir Perrini, vice-presidente do sindicato.
Logo que dispensou os alunos, a instituição anunciou um acordo com a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), que, depois de uma análise curricular dos cursos, aceitou receber os estudantes. Os alunos contam, no entanto, que suas finanças foram afetadas pela diferença de valor nas mensalidades e a transferência exigiu a apresentação de vários documentos obtidos, quase sempre, mediante pagamento de taxas.
Bolsas
O estudante de Jornalismo Elias Lechewitz, 21 anos, é bolsista pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Mesmo com a bolsa, ele teve de controlar gastos para pagar o novo valor. "Alguns colegas tinham bolsas negociadas direto com a faculdade. Esses não conseguiram transferir o benefício", conta. Mayara Bastos, 20 anos, conseguiu migrar a bolsa três dias antes do fim do prazo estipulado pelo MEC. "Meu nome chegou a aparecer numa lista de bolsas que seriam canceladas", lembra.
Além da mudança de instituição, professores, metodologia e mensalidade, os alunos costumam levar mais tempo para se formar. Mayara e Lechewitz terão de cursar disciplinas que não estavam previstas na antiga faculdade e ficarão ao menos um semestre a mais na graduação.
Uma representante da Faculdade Eseei se limitou a informar, por e-mail, que os diplomas de ex-alunos estão sendo protocolados, registrados e retirados sob demanda.
Mau desempenho
O fim de uma instituição de ensino não vem apenas por causa de uma crise financeira. Desempenho ruim no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) também coloca a faculdade na mira de fiscalizações do Ministério da Educação e força a instituição a fazer ajustes. Quando o mau resultado se repete, a entidade é obrigada a suspender o vestibular. Com a reincidência, vem o fechamento de cursos e até o descredenciamento do ministério, tornando inválido o diploma concedido pela faculdade.
