A necessária discussão do Plano Diretor (também nos bancos universitários)

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Curitiba está passando, em 2014, pela revisão de seu Plano Diretor - uma lei municipal que orienta o planejamento e o desenvolvimento urbanos pelos próximos anos. Nele devem constar os anseios da população em temas como meio ambiente, habitação, desenvolvimento econômico, cultura, mobilidade, uso do solo, dentre outros.

Qual a cidade que queremos? Esta é uma resposta que está só sob o domínio dos técnicos ou que todos nós devemos construir? Podemos usar o exemplo das grandes obras e das prioridades de investimento, tal como a construção do Viaduto Estaiado na Avenida das Torres. Esse empreendimento do porte de 100 milhões de reais, cujos débitos o município arcará ainda pelos próximos anos, não passou por consulta à população, e sequer foram considerados projetos alternativos documentados cujos valores eram expressivamente menores.

Para que situações como essa não sejam encaradas como naturais e, ciente de que somente a participação popular pode construir uma cidade mais adequada, a sociedade civil deve exercer o controle social e atuar de forma propositiva, fazendo conhecer suas demandas. A Frente Mobiliza Curitiba, composta atualmente por 28 entidades – tais como associações de bairro, movimentos populares, ONGs e sindicatos – e diversos cidadãos independentes, tem participado ativamente do processo de revisão do Plano Diretor, promovendo oficinas temáticas e espaços de debates, na tentativa de dar voz a demandas invisibilizadas na cidade e evidenciar contradições existentes no planejamento elitizado e segregacionista, que exclui as periferias dos bônus da cidade-modelo e peca em articular as diferentes políticas públicas.

Nesse sentido, uma das propostas da Frente Mobiliza Curitiba é a integração das políticas públicas de moradia com as de mobilidade urbana. Boa parte dos trabalhadores e estudantes da região central da cidade mora na periferia, mas o acesso deles ao transporte público é muito falho. Uma solução viável para tal questão parece ser a demarcação das chamadas Zonais Especiais de Interesse Social (ZEIS) nos arredores dos terminais de ônibus. Outras propostas nossas até o momento são: a criação de uma secretaria municipal de habitação; regularização fundiária gratuita; ciclovias ao longo dos eixos estruturais e outras vias importantes; e vias acalmadas, de até 30 quilômetros por hora, no centro da cidade.

A participação da população junto à Frente Mobiliza Curitiba é muito bem-vinda. O papel dos estudantes de ensino superior neste processo é importante tendo em vista o necessário caráter global da formação universitária – pautada não só pelo ensino, mas também pela pesquisa e extensão – e a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade, que discutem os problemas desta e as possíveis soluções. Está mais do que na hora de mobilizarmos por uma outra Curitiba!

Mais informações sobre a Frente Mobiliza Curitiba podem ser encontradas no site mobilizacuritiba.org.br ou na página do Facebook: facebook.com/mobilizacuritiba.

* Lucas Eduardo Allegretti Prates, estudante de Direito na Universidade Federal do Paraná e integrante da Frente Mobiliza Curitiba.

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