Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Ensino superior

Repasse atrasa e ameaça Fies

 |

O atraso da União nos repasses das mensalidades de alunos que utilizam o Fundo de Finan­­cia­­mento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) faz com que faculdades, centros universitários e universidades particulares ameacem reduzir as vagas ofertadas pelo programa. As instituições contabilizam débitos do Fies que totalizam mais de R$ 500 milhões desde o segundo semestre de 2010, de acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares. "Futu­­ramente [o aluno do Fies] corre risco, sim. Na realidade é em quem tudo isso vai desaguar se a gente não conseguir resolver a situação", afirma a presidente da federação, Amábile Pacios.

Desde o surgimento do Fies, em 1999, foram firmados 764 mil contratos no Brasil, dos quais 65 mil no Paraná. O programa custeia de 50% a 100% do curso, com juros de 3,4% ao ano, e os valores devem ser devolvidos após a formatura. "Temos todo o interesse em ampliar o Fies, mas precisamos que o Ministério da Educação regularize de fato os seus pagamentos", afirma Amábile.

No Paraná, o atraso médio dos repasses tem sido de seis meses, de acordo com o presidente do Sin­dicato das Escolas Particulares do estado, Ademar Batista Pereira. "É melhor trabalhar com 100 alunos que te pagam do que ter mil, dos quais 900 não te pagam", avalia.

Possibilidades

A decisão de cortar ou não as vagas do Fies cabe às instituições, o que tem dividido opiniões. O diretor geral do Grupo Educacional Opet, José Antônio Karam, afirma que o Fies é interessante, mas a execução tem sido falha. Segundo ele, o repasse em 2011 veio com um atraso médio de 60 dias e existe a possibilidade de diminuição de vagas pelo programa. Dos 7 mil alunos da instituição, 350 têm o financiamento. Na Universidade Norte do Paraná (Unopar), em Londrina, onde foram firmados cerca de 600 contratos de 2010 até hoje, o atraso está em análise. Em nota, a universidade aponta que aguardará as ações de saneamento que serão propostas pelo governo federal, mas afirma que o episódio não impactará os alunos que já aderiram ao programa.

Já as duas maiores instituições privadas paranaenses não cogitam diminuir o número de vagas pelo Fies. Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o planejamento para 2012 é incentivar cada mais o uso do financiamento, de acordo com o diretor de planejamento e gestão financeira da instituição, Marcelo Cichacz. Entre os 25 mil alunos de graduação, 2,3 mil têm Fies. Na Universidade Positivo também é descartada a redução. Segundo o reitor, José Pio Martins, houve atrasos pontuais devido ao aumento do número de contratos e o consequente crescimento da burocracia.

Motivos

Em nota, o Ministério da Educação esclarece que neste mês foram emitidos e repassados às instituições participantes do Fies R$ 506 milhões em títulos da dívida pública, dos quais foram utilizados R$ 241,5 milhões, 48% do total disponível. Segundo o Ministério, os recursos não foram totalmente utilizados pelas instituições devido à inadimplência de algumas delas com a União, o que impede a venda dos títulos, ou a formação de reserva para pagamento de tributos.

"Além disso, há valores a serem repassados às instituições que dizem respeito aos contratos que até o presente não foram aditados pelos beneficiários", aponta o texto. Ainda de acordo o órgão, nos encontros mensais realizados com entidades que representam as instituições não foi confirmada a posição de elas não participarem do programa em 2012.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Principais Manchetes

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.