Direito Digital tem muito a ser explorado

O tempo que as pessoas ficam na internet aumentou nos últimos 20 anos. Consequentemente os crimes cometidos no ambiente virtual também cresceram. Em seis anos, a associação Safer Net Brasil contabilizou 12 mil denúncias – média de 5,4 casos por dia. Diante da sensação de "terra de ninguém", sem uma lei específica que regulamente as condutas na internet, uma nova vertente do Direito tem ganhado força o Direito Digital ou Eletrônico.

Por ser recente, com poucos especialistas no mercado, a área é uma boa opção de carreira para estudantes que estão para se formar. Além de se especializar é fundamental que interessados em Direito Digital dominem novas tecnologias e tenham conhecimentos de informática. "Qualquer área do Direito pode estar envolvida no crime, já que a internet é apenas um instrumento. Podemos ter ações penais e até civis", explica José Renato Cella, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e de Direito Digital na Universidade de Zaragoza, na Espanha.

Especializar­se em Direito Digital não é fácil, já que o assunto não faz parte do currículo da graduação e existem poucas opções de pós­graduações no Brasil. Isso faz com que também seja importante buscar conteúdos por conta própria, por meio de leitura especializada ou um curso de extensão em Informática.

Conhecimento técnico

"Para acusar ou defender, é importante saber como os crimes são praticados e quais os caminhos que o infrator usou. Acho interessante que [interessados] façam um curso de Tecnologia da Informação ou outro mais técnico", aconselha o membro da Comissão Especial de Informática do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque.

Esse tem sido o caminho trilhado pelo delegado Demétrius de Oliveira nos últimos 22 anos. Além de estudar bastante os meios digitais, hoje ele cursa um mestrado em Informática. "Para ingressar na carreira é preciso não só gostar de internet e tecnologia como entender e dominar. Tem gente que acha que ler uma revista especializada sobre hackers e crimes virtuais basta, mas não é verdade", conta Oliveira, titular e único delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil.

Demétrius diz acreditar que o Brasil tem poucos especialistas porque falta conhecimento técnico em informática e tecnologia ao profissional de direito. Como é um campo recente do Direito, a remuneração para recém­formados obedece ao mesmo padrão das outras áreas – fica em torno de R$ 3 mil.