O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta quinta (1º) que a professora Anna Maria Marques Cintra deixe o cargo de reitora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Segundo decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, a nomeação de Anna Cintra e do vice-reitor, José Eduardo Martinez, por dom Odilo Pedro Scherer - arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade - foi "nula". Ainda cabe recurso.
A decisão do TJ-SP seguiu determinação do Consun (Conselho Universitário) que suspendeu a lista tríplice enviada a dom Odilo. Sem ela, a nomeação de um candidato à reitoria feita pelo grão-chanceler perde a validade.
Na época, a Fundação São Paulo julgou incoerente a decisão do conselho suspendendo a lista tríplice, pois há quase 90 dias o mesmo órgão havia aprovado os três nomes.
O Consun, formado por 47 representantes de professores, estudantes e funcionários, é a instância máxima da PUC depois do Consad - conselho administrativo, formado pelo reitor e pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
"Os poderes conferidos ao grão-chanceler devem ser exercidos sob o prisma democrático, de forma a afastar o arbítrio da manifestação de sua vontade como órgão da universidade, ceifando a possibilidade de apreciação do recurso estatutariamente previsto", afirma o juiz.
Ainda segundo a decisão, "instituída a Fundação São Paulo, com a dotação de bens visando ao alcance de sua finalidade, a vontade de seu instituidor não vale por si só, mas deve observância ao estatuto e ao regimento geral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo."
Na mesma sessão que derrubou a lista tríplice, o Consun também apontou o professor da Faculdade de Educação Marcos Tarciso Masetto para assumir temporariamente como reitor.
De acordo com decisão proferida ontem pelo juiz Mendes, Anna e Martinez devem deixar o cargo e Masetto deve ocupar a reitoria interinamente.
Em nota, a PUC-SP e a Fundação São Paulo informaram que ainda não foram notificadas da decisão e que a reitora Anna Cintra continuará desempenhando normalmente suas funções.
Segundo o comunicado, tão logo as partes sejam notificadas da decisão mencionada será interposto recurso de apelação endereçado ao Tribunal de Justiça.
Terceira colocada
A questão foi parar na Justiça após Anna Cintra ser indicada ao cargo por dom Odilo Scherer mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição, realizada desde 1980 na universidade.
Participam do processo eleitoral professores, funcionários e alunos da instituição. Os três nomes com maior número de votos formam a lista tríplice, que deve ser homologado pelo Consun.
O resultado então é submetido ao grão-chanceler da instituição e presidente do Conselho Superior da Fundação São Paulo, órgão que administra a PUC-SP.
Por causa da nomeação da professora, estudantes e docentes entraram em greve por 34 dias.
A eleição foi vencida por Dirceu de Mello, que já era reitor da universidade e concorreu ao segundo mandato.
Segundo os estudantes, desde 1980 todos os vencedores das eleições para reitor assumiram efetivamente o cargo.
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