O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, uma portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2013. A avaliação será realizada em 24 de novembro, às 13 horas. Este ano, a prova será obrigatória para alunos do primeiro e último de 17 cursos, 13 de graduação e 4 da área tecnológica.
Os cursos de graduação que serão avaliados esse ano são Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia. Já os tecnológicos são os de Agronegócio, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia.
O Enade tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino superior. A cada ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) escolhe apenas algumas graduações para participarem da avaliação. Os estudantes selecionados são obrigados a participar da prova para conseguir a emissão do histórico escolar.
A portaria informa que o manual do exame será publicado em maio e as inscrições deverão ser feitas de 9 de julho a 16 de agosto.
Pelo documento, devem participar do Enade estudantes que tenham ingressado na universidade este ano e cumprido pelo menos 25% da carga horária mínima do currículo do curso; estudantes concluintes dos cursos de bacharelado, ou seja, que devem concluir o curso até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso; e estudantes concluintes dos cursos superiores de tecnologia, que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo.
Ficam dispensados do Enade os estudantes destes cursos que colarem grau até o dia 31 de agosto e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização da prova em uma instituição conveniada com a universidade de origem do estudante. A dispensa do Enade deverá ser devidamente identificada no histórico escolar do estudante.