MEC vai investigar bolsas do ProUni

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O Ministério da Educação (MEC) passará a fiscalizar periodicamente e por denúncia de irregularidade os contratos dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O objetivo é garantir que apenas permaneçam no programa pessoas que se encaixem nos critérios de elegibilidade estabelecidos para receber o benefício. A decisão foi divulgada em portaria publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Acesse o texto da portaria.

De acordo com o documento, a Secretaria de Educação Superior fará o constante cruzamento de informações entre o Sistema Informatizado do Prouni e os cadastros oficiais. Caso alguém queira fazer uma denúncia, esta deverá conter "a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e os demais elementos relevantes para o esclarecimento do seu objetivo". O denunciante poderá ficar em sigilo.

O estudante com suspeita de irregularidades será notificado pelo coordenador do ProUni da instituição em que estuda e terá 10 dias para apresentar documentos em sua defesa. A bolsa de estudos será cancelada caso o aluno não apresente a documentação solicitada. Depois de avisado, o estudante poderá fazer um pedido de reconsideração.

O programa

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas -72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução - foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.