O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (10) a utilização dos recursos arrecadados com a distribuição dos royalties de petróleo aos Estados e municípios como forma de aumentar os recursos destinados ao Programa Nacional de Educação.
Está em andamento na Câmara um debate para que haja aumento dos investimentos na educação de 5% para 10% do orçamento da União.
Para Mercadante, a discussão só avançará caso os parlamentares definam a fonte de recursos que bancará praticamente "dois Ministérios da Educação". O reajuste representa investimentos de R$ 200 bilhões, o que significa, de acordo com o ministro, cinco das extintas CPMFs (Contribuição sobre a Movimentação Financeira).
"O Congresso Nacional vai bancar cinco CPMFs ou vai aumentar imposto?", indagou o ministro. Por outro lado, ele disse que a medida representaria um impacto nas prefeituras.
Mercadante disse que se os congressistas admitirem debater o repasse dos recursos dos royalties para investimentos em educação pública, o debate será "para valer". De qualquer forma, ele defendeu um amplo debate sobre o tema para que se possa analisar o Programa Nacional de Educação e suas respectivas fontes de receita.
