O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) e a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr), para que as aulas dos dois últimos períodos de todos os cursos oferecidos pela instituição sejam retomadas em, no máximo, 72 horas a contar da publicação de decisão judicial. Para a assegurar a eficácia da decisão judicial, o MPF pede que seja aplicada multa diária de, pelo menos, R$ 5 mil, para cada réu que deixe de orientar os seus subordinados quanto à necessidade de ser assegurado o funcionamento mínimo da Instituição.
Veja a íntegra do documento. Com 120 dias de paralisação, a Apufpr agendou para esta quinta-feira (13) uma assembleia que discutirá sobre a suspensão da greve. De acordo com o presidente do sindicato, Luis Allan Künzle, a decisão do MPF também entrará em discussão e poderá provocar o encerramento da paralisação. Nesse caso, o sindicato disse que continuará tentando reabrir as negociações com o governo. "Mesmo se for decidido o fim da greve, não vamos deixar de pressionar o governo para as reivindicações da categoria", afirmou Künzle.
As aulas na UFPR estão suspensas há 120 dias, em razão da greve dos professores. Para o MPF, a paralisação total dos serviços educacionais da universidade é abusiva e prejudica especialmente os estudantes dos últimos períodos. Atualmente, com exceção dos alunos que estão concluindo o curso de Medicina, "todos os demais estudantes, especialmente os que cursam os períodos mais avançados, correm iminente risco de verem suas formaturas, propostas de emprego, registros profissionais, concursos públicos, vagas em pós-graduações no Brasil e no exterior totalmente frustradas", afirma a procuradora regional dos direitos do cidadão, Antonia Lélia Neves Sanches. Na ação, observa-se ainda que foi formulada, perante o MPF, uma representação dando conta que professores do quadro funcional da UFPR, apesar de pretenderem retornar às salas de aula, têm encontrado resistência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná (Cepe), que deliberou pela suspensão do calendário letivo.
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