Um manual do calouro elaborado por estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) chamou a atenção dos alunos pelo conteúdo considerado ofensivo com o qual se dirige às mulheres.
Chamado de "Manual de sobrevivência", o documento dá dicas de onde os alunos podem beber e comer a preços baixos, ensina como escapar das pombas que "cagam" na cabeça dos alunos e, no final, brinca sobre como os calouros podem obter favores sexuais das colegas.
Numa referência ao Código Civil Brasileiro, o manual cita o artigo 233 para corroborar a obrigação da menina de "dar". "A garota foi com você ao quarto, prometendo mundos e fundos (principalmente fundos), mas o máximo que você conseguiu foi um beijo", diz o artigo, e prossegue, citando a lei: "A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados".
O manual foi elaborado por um grupo, o Partido Democrático Universitário (PDU), que até o final de 2011 dirigia o Centro Acadêmico do curso. Partidos de grupos de esquerda, como o Partido Acadêmico Renovador (PAR), além de outros grupos de gênero e calouros, denunciaram o conteúdo.
Para o estudante do 2º ano do curso, Robson Gil, o manual é "impróprio" e "retira a vontade da caloura de querer ou não se relacionar com o veterano, além de fazer piada com o nosso ordenamento jurídico".
A secretária do Centro Acadêmico, Mariana de Paula Santos, diz que os alunos exigirão uma retratação pública do PDU, além do recolhimento do material, mas que não defende a punição dos alunos. "O que nós queremos é que haja uma conscientização, para que isso não ocorra mais. Não queremos simplesmente proibir esse ato, mas deixar claro porque isso é errado".
Resposta da universidade
Em nota, o diretor da Faculdade, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que repudia "qualquer forma de manifestação com conteúdo discriminatório ou preconceituoso". Por telefone, Fonseca afirmou que não pode opinar sobre os fatos, já que, em caso de denúncia, será ele o responsável por apurar os fatos.
O diretor, no entanto, afirmou que a Faculdade é conhecida internacionalmente pela defesa dos direitos humanos e que o fato de os próprios alunos terem repudiado e denunciado o manual mostra que não se pode "classificar o espaço como preconceituoso, pois houve resistência".
"Jamais o grupo teve intenção de ofender"
O presidente do Partido Democrático Universitário (PDU), André Arnt Ramos, disse que a intenção do documento era saudar de forma divertida e jocosa os calouros do curso. Ele afirma que o trecho que causou a polêmica não foi redigido pelos alunos que assinam o manual, e sim retirado de um manual antigo.
"Eu, pessoalmente, considerei [o trecho] de mau gosto, mas jamais o grupo teve a intenção de ofender alguém. Tenho o dever moral de pedir desculpas, mas não participei da redação." Para ele, o PDU foi alvo de uma perseguição por parte do Partido Acadêmico Renovador (PAR).
Sobre a alegação de alguns estudantes de que o manual incita a violência e o estupro, Ramos diz se sentir ofendido e que pode processá-los criminalmente. "Há pessoas que estão nos chamando de fascistas e estupradores. A acusação é séria e desleal, e pode ser tipificada como calúnia."
Ele afirma que o grupo foi vítima de uma rotulação injusta e que o PDU promove os direitos das mulheres. "A única presidente mulher do centro acadêmico até hoje pertencia ao PDU. Na última eleição, dos três secretários do partido, dois eram mulheres. E quase metade das pessoas que assinam o documento são mulheres."