USP afirma que a situação é transitória
A USP argumenta que, embora elevado, o comprometimento de gasto com pessoal é transitório. Segundo a universidade, os dados de outubro incluem valores pagos em caráter excepcional, classificados como reenquadramento de carreira dos servidores, e sem os quais o porcentual cai para 97%.
Em janeiro, quando a reportagem revelou que gastos com pessoal já engessavam 93% dos recursos, a USP também argumentou que a situação era transitória. Questionada novamente sobre a razão dessa avaliação, a instituição concorda que a situação exige racionalização de despesas e o cenário depende dos rumos da economia. "É esperado que a economia brasileira retome uma taxa de crescimento mais robusta e, assim, a universidade possa equacionar o descompasso entre receitas e despesas.
Nesse ínterim, as reservas da universidade, complementadas por outras políticas de racionalização das despesas, garantirão a manutenção das atividades da universidade", argumenta, em nota assinada pela Vice-Reitoria Executiva de Administração da USP.
A atual gestão foi uma das que mais investiram na estrutura física da USP. Duas obras importantes são o Centro de Convenções e o Parque dos Museus - para receber o acervo das Faculdades de Zoologia e Arqueologia. Também foi concluída a Biblioteca Brasileira e começou a ser instalado novo sistema de iluminação no câmpus de São Paulo. A escuridão na Cidade Universitária era apontada pela polícia como uma das causas da alta incidência de roubos na região.
Outras
Unicamp e Unesp já tiveram gastos com pessoal em proporções maiores que os da USP, mas em 2013 estão em situação melhor. As três instituições paulistas dividem um repasse fixo do ICMS - a maior fatia fica com a USP, a maior universidade do País.
A diretriz orçamentária da Unesp mostrava no ano passado que, de um orçamento de R$ 2,29 bilhões, 76% estariam reservados para pessoal. Em outubro deste ano, o comprometimento é de 89,24%.
Na Unicamp, a previsão era de 84%, diante de um orçamento de R$ 1,91 bilhão. Até outubro, o porcentual ficou em 93,16% - também alto.
Segundo o ex-reitor da USP Roberto Leal Lobo e Silva Filho, que também faz consultoria para o ensino superior, as instituições particulares de ponta traçam um teto de até 70% com salários. "Ótima instituição de ponta, como a de Caxias do Sul, tem um limite de 60% e é uma das melhores particulares do País. Por que não é quanto gasta, mas, sim, gastar bem." Mesmo ressaltando a existência de outras fontes de receita, Lobo projeta que a situação da USP deve ser resolvida ao longo dos próximos anos.
O gasto com pessoal já compromete todo o orçamento da Universidade de São Paulo (USP) em 2013, último ano de mandato do reitor João Grandino Rodas. O custo com salários e benefícios representa 99,78% do total, a maior proporção em dez anos. Somando gastos com custeio e investimentos, o porcentual chega a 122% - fixado em R$ 4,3 bilhões. Novos investimentos e contratações pode ficar comprometidos para a próxima gestão.
Com a universidade gastando mais do que recebe, o déficit está sendo coberto com reservas financeiras da instituição. Já foi gasto cerca de R$ 1 bilhão desse "colchão" - mais de um terço do montante reservado em caixa em fevereiro.
O tema virou mote de uma das quatro chapas que concorrem à reitoria. O economista Hélio Nogueira da Cruz, que foi vice-reitor na atual gestão e é considerado próximo do reitor João Grandino Rodas, aponta o ajuste como uma das prioridades para os próximos anos.
Cruz acredita que o crescimento da economia no ano que vem deve levar a aumento na receita, mas admite que será preciso ter muita cautela. Ele nega que haja a necessidade de demissões, mas afirma que é preciso rever a reposição de funcionários em caso de aposentadoria. "Temos um plano de investimento que contempla áreas estratégicas que não podem parar. Mas é preciso garantir o equilíbrio e definir regras mais rígidas para o uso das reservas."
A USP é financiada com porcentual de 5,029% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O orçamento da universidade varia de acordo com a arrecadação.
Em nota, a USP argumenta que buscou ampliar os investimentos em várias áreas e, principalmente, valorizar a carreira de seus servidores. "Contudo, os compromissos assumidos ao longo desse período foram baseados numa conjuntura econômica mais favorável que a atual", cita nota. A "relativa estagnação" da economia teria resultado em um descompasso entre o crescimento da despesa e dos repasses.
Mesmo com a desaceleração entre 2009 e 2012, os repasses para a USP cresceram 24% nos últimos 5 anos (considerando até outubro deste ano). Comparando outubro de 2012 com outubro deste ano, o repasse já é 16,84% maior. Com relação aos gastos com salários e benefícios, o volume saltou 51% desde 2009.
Teto
Estudos da própria USP indicam que o teto para o funcionalismo deveria ser de 85% para que as contas não fossem comprometidas. O ex-reitor da USP Roberto Leal Lobo e Silva Filho ressalta que a universidade tem outras fontes de recursos, como a Fapesp e órgãos federais de fomento, mas um teto "razoável" para a folha de pagamento seria de, no máximo, 80%. "Gastar 100% é incrível. Porque você não tem recursos para graduação, não pode fazer investimento, repor funcionários", diz.
Lobo lembra que, quando assumiu a reitoria, em 1990, logo após a universidade ganhar autonomia financeira, a situação era similar em relação à folha de pagamento. "Tive de acabar com vagas disponíveis e tive de fazer uma série de medidas de contenção", diz. "A questão é que há gente demais."
Plano de carreira
Em 2011, a reitoria aprovou novo plano de carreira. O projeto, que agradou a professores, além de funcionários técnicos e administrativos, causou aumento do piso e do teto salarial e maior mobilidade na carreira, entre outras vantagens. O maior aumento foi no nível básico: 26,9%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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